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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: vinic oli
Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...12Decks419Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Marlon Menin
11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais ...12Decks325Flashcards2Learners -
Direito
Direito
By: Lucas Diez
DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...10Decks457Flashcards2Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...7Decks396Flashcards2Learners -
xDireito Constitucional
xDireito Constitucional
By: Andrey Noé
1. Teorias e princípios, 2. Controle de Constitucionalidade, Estado de Defesa e de Sítio ...7Decks141Flashcards1Learner -
Legislação
Legislação
By: Tathiana Vasconcelos
Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...56Decks4,714Flashcards7Learners -
Legislação Institucional
Legislação Institucional
By: Abinadabe Rocha
Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). ...5Decks86Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Julia Carone
Estrutura Das Constituições, Elementos Das Constituições, Hierarquia Das Normas ...10Decks131Flashcards1Learner -
7) Constitucional
7) Constitucional
By: Gabriel Couto
1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...25Decks421Flashcards1Learner -
DirConst
DirConst
By: diego maia
Aula 08 - Processo Legislativo, Aula 09 - Poder Executivo, Aula 10 - Poder Judiciário ...10Decks92Flashcards1Learner -
D Constitucional
D Constitucional
By: Jordânia M.
Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...10Decks168Flashcards1Learner -
Lei de divisao de organização judiciaria
Lei de divisao de organização judiciaria
By: linnyker da silva gonzaga
Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B) ...8Decks180Flashcards2Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Felipe Gg
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...11Decks129Flashcards1Learner -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: flavia tavares
CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...72Decks220Flashcards1Learner -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
By: Isaene Jorge Moreira
TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...66Decks1,128Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Talita Oliveira Santos
(art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...6Decks69Flashcards1Learner -
zMC - Direito Constitucional
zMC - Direito Constitucional
By: Isabela Camilozi
1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...27Decks960Flashcards1Learner -
Súmulas STJ
Súmulas STJ
By: Isaene Jorge Moreira
Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...21Decks315Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Ruan Feitosa
Teoria da Constituição, Princípios Constitucionais, Direitos Individuais ...10Decks120Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Renan Oliveira Bittar
direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...6Decks70Flashcards1Learner -
Regimento Interno TST
Regimento Interno TST
By: Igor Martins
Do poder judiciário, Composição e Investidura, Das férias, licenças e substituições ...4Decks29Flashcards2Learners -
REVISAO JULGADOS 2022
REVISAO JULGADOS 2022
By: Isaene Jorge Moreira
DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...38Decks547Flashcards2Learners -
1 Direito Constitucional - ALCE
1 Direito Constitucional - ALCE
By: ANA MARQUES
Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...10Decks108Flashcards2Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: Natália Massuia
Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...6Decks90Flashcards1Learner -
FAZENDA PUBLICA
FAZENDA PUBLICA
By: Isaene Jorge Moreira
A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...8Decks235Flashcards2Learners -
Provimento 355/2018
Provimento 355/2018
By: linnyker da silva gonzaga
DA CORREGEDORIA-GERAL - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DAS FUNÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - DA ORIENTAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO ...8Decks152Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Lyon Ribeiro
Poder Judiciário, Constitucionalismo e Poder Constituinte, Organização do Estado ...6Decks57Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks321Flashcards1Learner -
D. Constitucional - Thalyta
D. Constitucional - Thalyta
By: Thalyta Oliveira
Direiro E Garantias Fundamentais, Competências dos entes, Poder Legislativo ...11Decks65Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Carol Reis
Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...11Decks75Flashcards2Learners