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Learn Execução Fiscal

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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
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  • PROCESSUAL CIVIL
    PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSUAL CIVIL

    By: Italo Chiodelli
    Provas em Espécie, Intervenção de Terceiros, LITISCONSÓRCIO ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Ítalo Chiodelli
    PARTES E PROCURADORES, JURISDIÇÃO, AÇÃO ...
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  • Meu Tributário
    Meu Tributário

    Meu Tributário

    By: Luiza Dias Seghese
    DOI, ITBI, IPTU ...
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  • 0. ESTADUAL
    0. ESTADUAL

    0. ESTADUAL

    By: Thais Matias
    LC 26/1985 - Estatuto da PGE, LC 107/2005 - DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE, LC 140/2011 - QUALIFICAÇÃO DE O.S. NO ESTADO ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ricardo de Paula
    Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Gabrielly Braga
    Teoria geral, Princípios, Imunidade recíproca ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Caderno da Nat
    Crédito Tributário, Execução Fiscal, Princípios Tributários ...
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  • EST TRIBUTARIO
    EST TRIBUTARIO

    EST TRIBUTARIO

    By: Thais Matias
    LEI 6.830/1980 - LEF - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, LEI 14.260/2003 - LO DO IPVA, LC 107/2005 - DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
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  • Procuradora
    Procuradora

    Procuradora

    By: Daiana Almeida
    1. Resolvendo Questões, Dicas RevisãoPGESP, Dicas do RevisãoPGE 2 ...
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  • Legislação Específica Oficial De Justiça
    Legislação Específica Oficial De Justiça

    Legislação Específica Oficial De Justiça

    By: Juliano Moda
    Estatuto Da Pessoa Com Deficiência, Lei De Execução Fiscal, Lei Das Taxas Judiciárias
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • Oficial de Justiça - 2023
    Oficial de Justiça - 2023

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    By: Diogo Henrique da Silva
    Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional ...
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  • Administração Financeira e Orçamentária
    Administração Financeira e Orçamentária

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    By: Rafael Silva
    Despesa e receita orçamentária, controle interno e ext. execução orçam, Conceitos - orçamento, Intervenção Estado ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

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    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE
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    By: davi melo
    CONCEITO, ESPÉCIES E NORMAS GERAIS, PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN ...
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  • Tax Law II: process and procedure
    Tax Law II: process and procedure

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    By: Felipe Ribeiro
    Processo de Execução Fiscal, Processo de Impugnação Judicial
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  • AFO
    AFO

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    By: Giovanna Cavalcante
    1. Orçamento Público. Planej. Princípios. LOA, LDA e PPA., 2. Ciclo Orçamentário: elaboração discussão, votação, aprovação, execução e avaliação, 3.1. Receita Pública (classificação e execução) ...
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  • Contabilidade Pública
    Contabilidade Pública

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    By: Charles Junior
    Aspectos Introdutórios, Princípios Orçamentários e Receita Pública, Despesa Pública ...
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  • Finanças públicas
    Finanças públicas

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    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Lei 4320/64: receita e despesas, LRF 101/2000 renúncia fiscal, LRF 101/2000 Créditos públicos e dívidas ...
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  • (JR) Direito Tributário
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    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • A Meu Tributário
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    By: Fernando Queiroz
    Extinção do Crédito Tributária Cap4, Exclusão do Crédito Tributário Cap5, Suspensão do Crédito Tributário Cap3 ...
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  • Fazenda Pública em Juízo
    Fazenda Pública em Juízo

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    By: Júlia Mendonça
    Execução Fiscal, Pedido De Suspensão, Reclamação ...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Alice Batista
    CTN art.1-45, Art. 46-113, Art. 114-150 ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Leonardo Oliveira
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  • Processo Civil
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    By: Camila Dalbosco
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  • Processo Tributário II
    Processo Tributário II

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    By: Margarida Leonardo
    Meios processuais na execução fiscal
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