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Direito Tributário

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By: Clodoaldo Leite
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Decks in this class (13)

Imunidades e Isenções
A quem cabe o onus de provar o na...,
A imunidade tributaria reciproca ...,
E exigivel lei complementar para ...
11  cards
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Quais sao as hipoteses de suspens...,
Pode haver suspensao em relacao a...,
V ou f o deposito previo do valor...
26  cards
TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES
A regra e que o tributo e uma pre...,
E possivel novas hipoteses de ext...,
O que diz a teoria da pentapartic...
88  cards
CRIMES TRIBUTÁRIOS
Qual e a diferenca entre o crime ...,
Descaminho e crime formal ou mate...,
As multas aplicadas em casos de s...
5  cards
EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
V ou f e constitucional a multa i...,
V ou f caso seja julgada proceden...
2  cards
EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL
V ou f e imprescritivel a pretens...,
V ou f e prescritivel a acao de r...,
V ou f e constitucional o art 40 ...
20  cards
Simples Nacional
O valor pago a titulo de gorjetas...,
V ou f e inconstitucional a incid...,
V ou f no que se refere ao estatu...
7  cards
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
Ha tributos que se forem criados ...,
Quais sao as materias submetidas ...,
V ou f a competencia para a fixac...
35  cards
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
E possivel assegurar na via admin...,
V ou f a jurisprudencia do stf ve...,
Em relacao as acoes tributarias q...
3  cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
V ou f havendo previsao no edital...,
V ou f a pessoa juridica tem inte...,
V ou f por ser materia afeita a l...
3  cards
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
V ou f considerando os principios...,
V ou f os tratados e as convencoe...,
V ou f e correto afirmar que os t...
21  cards
IMPOSTOS FEDERAIS
V ou f no regime do stock option ...,
V ou f e inconstitucional a incid...
2  cards
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
V ou f de acordo com o codigo tri...,
V ou f acerca das obrigacoes trib...,
Acerca da obrigacao tributaria e ...
28  cards

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Direito Tributário

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