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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
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    Constitucional

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    By: gisela rosa
    Fundamentos, princípios e direitos de nacionalidade, Teoria Constitucional, Da Organização do Estado ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais ...
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    D. CONSTITUCIONAL

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    By: ANDRE BERNARDES
    A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE, A NOVA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR, CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Isabella Limas
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2 ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • Concards - Direito Constitucional para Concurso
    Concards - Direito Constitucional para Concurso

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    By: Miguel Votre Junior
    Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rd Chess
    Direitos e garantias fundamentais.
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Constitucional - SEFAZ AM
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    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Derlan Oliveira
    1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...
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  • Direito Constitucional - AULA 01
    Direito Constitucional - AULA 01

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    By: RESILIENTES PMTO
    Dimensões/Gerações de Direitos, Dimensões/Gerações de Direitos II, Documentos Históricos - 1ª e 2ª Geração ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Dolglas Souza
    Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6) ...
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

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    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE. ...
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