Crimes Ambientais Flashcards & Quizzes

Brainscape Certified flashcards

(0)

Decks

Flashcards

Learners

User Generated flashcards

(11)

Decks

Flashcards

Learners

PRF Legislação especial

PRF Legislação especial

By: Ilidio Medeiros

Aula 00 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, Aula 01 (Lei de Drogas), Aula 02 (Abuso de autoridade e tortura)

3

Decks

120

Flashcards

1

Learner
Legislação

Legislação

By: Tathiana Vasconcelos

Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...

56

Decks

4,714

Flashcards

7

Learners
ET2-AP3

ET2-AP3

By: Carla Santana

LEI DE GESTAO DAS FLORESTAS E CRIMES AMBIENTAIS, LEI 9605

2

Decks

25

Flashcards

2

Learners
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

By: davi melo

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...

10

Decks

67

Flashcards

1

Learner
Direito Agrário

Direito Agrário

By: Camila Rios de Menezes

Política Agrícola 1993, Lei de crimes ambientais, Estatuto da terra ...

7

Decks

135

Flashcards

1

Learner
PENAL

PENAL

By: Informativos ParaPassar

PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024! ...

12

Decks

19

Flashcards

1

Learner
LSMA

LSMA

By: Mara Rúbia Mendes de Melo

Sistema Nacional de controle da origem dos produtos florestais, PNMA, Lei de crimes ambientais ...

5

Decks

181

Flashcards

1

Learner
Legislação Especial

Legislação Especial

By: Lyon Ribeiro

Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...

6

Decks

36

Flashcards

2

Learners
Legislação Ambiental

Legislação Ambiental

By: Julia Bonfante

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98)

2

Decks

50

Flashcards

1

Learner
xDireito Ambiental

xDireito Ambiental

By: Andrey Noé

1. conceitos, princípios, disposições constitucionais, Lei de Crimes Ambientais

2

Decks

21

Flashcards

1

Learner
Direito Ambiental

Direito Ambiental

By: Kelsen Ribeiro

Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes ambientais e proteção da fauna

2

Decks

16

Flashcards

1

Learner