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Andrey Noé
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Decks in this class (11)
1. Princípios
Principio do descrecimento susten...,
C e o principio do ambiente ecolo...,
O ________________visa inibir o p...
9
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2. Disposições constitucionais
C e os danos ambientais decorrent...,
C e o entendimento jurisprudencia...,
C e e inconstitucional norma esta...
16
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3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
C e a lei 6938 institui a politic...,
Quais objetivos da policia nacion...,
______________o conjunto de condi...
26
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4. Sistema de unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
Qual papel do snuc 1,
Objetivos do snuc 2,
Orgaos gestores do snuc 3
29
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5. Código Florestal (Lei 12.651)
______________ area protegida cob...,
______________ area localizada no...,
Exemplos de areas de preservacao ...
7
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6. Política de recurso hídricos (Lei 9.433)
C e a agua e bem de dominio publi...,
C e em situacoes de escassez o us...,
Instrumentos da politica nacional...
9
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7. Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305)
C e esta lei se aplica a pessoa j...,
C e na gestao e gerenciamento de ...,
C e cabe exclusivamente a uniao o...
5
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8. Infrações administrativas (Lei 9.605)
E possivel um conduta omissiva ge...,
C e agentes das capitanias dos po...,
Prazo para apresentacao de defesa...
14
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9. Jurisprudência
C e o ministerio publico nao dete...,
C e no caso de acao civil publica...,
C e a administracao publica respo...
8
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Lei de Crimes Ambientais
Sancoes penais aplicadas as pj qu...,
Penas restritivas de direito apli...,
Pena restritiva de interdicao tem...
12
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Resoluções Conama
C e segundo a resolucao conama n ...,
C e a resolucao conama n 1 1986 t...,
C e constatados impactos negativo...
5
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Direito Ambiental
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