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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Legislação
    Legislação

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    By: Tatiane Bartmann
    Lei Orgânica São Leopoldo, LDB, DCN Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e BNCC ...
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  • Sistema Único de Saúde
    Sistema Único de Saúde

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    By: Joanis Trindade
    Constituição Federal - ART. 196 a 200, LEI 8142, Decreto 7508 ...
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  • Legislação Estadual - PCPE DAVI
    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    By: davi melo
    Lei n. 6.425/1972 - Estatuto do Policial Civil, Lei 6.123/68 - Regime Jurídico, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (artigos 101 a 105-B). ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Vanessa Gomes
    História Dos DH, Fundamentos E História DH, Conceito DH ...
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  • Normas Específicas
    Normas Específicas

    Normas Específicas

    By: Derlan Soares
    Resolução CMN 3.694/2009 | Prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras, Resolução CMN 4.860/2020 | Constituição e o funcionamento de ouvidoria, Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução n°. 4.539 de 24 de novembro de 2016
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  • Direito Constitucional 30/04
    Direito Constitucional 30/04

    Direito Constitucional 30/04

    By: Kamille Alves
    Teoria e Classif das Normas Const 05/05, Conceitos de Constituição 02/05, Conceitos de Constituição 07/05 fiz ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nelson Lima
    Classificação da Constituição, Remédios Constitucionais, Remédios Constitucionais Habeas Corpus
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Abinadabe Rocha
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC
    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA ORAL DELEGADO SC

    By: Rafael Porto Pompeu
    1. Conceitos básicos de teoria geral do Estado, 1. Constitucionalismo, 2. Direito Constitucional (origem, conceito, fontes, etc) ...
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  • ENF
    ENF

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    By: Diogo Lopes
    Feridas e Curativos, Sinais De Semiologia, Escalas ...
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

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    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
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  • Eca
    Eca

    Eca

    By: Caroline Fernandes
    Eca, Constituicao Federal, Direito Adm ...
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  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    By: Thayza Vieira
    História das Políticas de Saúde no Brasil, Reforma Sanitária Brasileira, Constituição Federal de 1988 ...
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  • UERGS - Legislação
    UERGS - Legislação

    UERGS - Legislação

    By: Pablo DG
    DEFINIÇÕES DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS, QUADRO DE EMPREGOS, LEI 11.646/2001-CRIAÇÃO DA UERGS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

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    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • LEI DAS SA's
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    By: Caio Torres
    PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES, CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • DIREITO FINANCEIRO
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    By: Lúria Costa
    PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...
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  • Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados

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    By: Deborah Torres
    Teoria da Constituição
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
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    By: Carlos Rocha
    CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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  • CONST ORAL
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    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
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