UERGS - Legislação

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Decks in this class (11)

DEFINIÇÕES DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS
Categoria funcional e a classific...,
Emprego e o conjunto de atribuico...,
Ocupacao e o conjunto de atribuic...
5  cards
QUADRO DE EMPREGOS
O plano de empregos funcoes e sal...,
O corpo de professores da uergs e...,
O corpo tecnico constituido de ce...
9  cards
LEI 11.646/2001-CRIAÇÃO DA UERGS
A universidade estadual do rio gr...,
A uergs tera prazo de duracao det...,
A uergs garantira aos alunos com ...
18  cards
DECRETO 43.240/2004
De acordo com o estatuto da uergs...,
De acordo com o estatuto da uergs...,
A autonomia administrativa em con...
10  cards
DIREITO CONSTITUCIONAL
A republica federativa do brasil ...,
Constituem principios da republic...,
A republica federativa do brasil ...
18  cards
LEI.8429/98 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIA
O ressarcimento integral do dano ...,
O particular pessoa fisica ou jur...,
Conforme a lei de improbidade adm...
16  cards
CF-88
As normas definidoras dos direito...,
Sera declarada a perda da naciona...,
Sera declarada a perda da naciona...
7  cards
LEI MARIA DA PENHA - 11.340
Configura violencia domestica e f...,
O art 11 da lei n 11340 2006 lei ...,
De acordo com a lei maria da penh...
26  cards
L.12.288/2010 - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Baseando se no estatuto da iguald...,
Discriminacao racial ou etnico ra...,
Desigualdade de genero e raca ass...
12  cards
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL RS
A gestao dos recursos publicos es...,
A administracao publica gaucha re...,
A organizacao e o funcionamento d...
5  cards
MINHA REVISÃO
De acordo com a lei que autorizou...,
De acordo com o estatuto da uergs...,
De acordo com o estatuto da uergs...
21  cards

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