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Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos
By: Sérgio Henrique Santana
Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - TAC e acordo de não-persecução civil ...4Decks119Flashcards8Learners -
P - Processo Penal
P - Processo Penal
By: Priscila G
Lei Processual Penal, ANPP e Juiz das Garantias, Inquérito Policial, Ação Penal ...13Decks321Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Ruan Lavele
Controle de Constitucionalidade, Competências, Remédios Constitucionais ...6Decks52Flashcards1Learner -
Introdução às neurociências
Introdução às neurociências
By: Joana Freitas
Neuro, Genetica, Memória - teste 1 - teórica ...5Decks393Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
By: Francisca Santos
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...18Decks428Flashcards1Learner -
(JO) Direito Tributário
(JO) Direito Tributário
By: Victor Falavinha
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...25Decks639Flashcards5Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Renata S
Normas Fundamentais, Sujeitos do Processo, Competência ...26Decks603Flashcards2Learners -
TSE
TSE
By: Concurso Leo
COMPOSIÇÃO TSE, SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO, CORREGEDOR GERAL ELEITORAL - TÓPICOS GERAIS ...6Decks65Flashcards3Learners -
CTB
CTB
By: Luana Barboza
SNT e normas gerais de circulação, Competências, demais normas de trânsito ...14Decks249Flashcards5Learners -
SGM 301 VOL I
SGM 301 VOL I
By: Onurb simpson
CAPÍTULO 1 PARTE 1, CAPÍTULO 2, CAPÍTULO 1 PARTE 2 ...5Decks187Flashcards5Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Helena Sayuri
Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...8Decks252Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Juliano Murad
5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...13Decks459Flashcards2Learners -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
By: Natália Alba
JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA3Decks31Flashcards1Learner -
Law
Law
By: Smr R
Repartição de Competências, Organização do Estado, Organização dos Poderes ...4Decks116Flashcards1Learner -
Eleitoral
Eleitoral
By: Ruan Lavele
Alistamento, MPE, Legislacao Eleitoral ...6Decks43Flashcards1Learner -
DIP II
DIP II
By: Álvaro Cabello Gálvez
TEMA 1 la competencia del estado, TEMA 2, TEMA 3 ...4Decks103Flashcards7Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Mari Andrade
Revisão de erros, Competência2Decks73Flashcards1Learner -
Direito Constitucional II
Direito Constitucional II
By: Rodrigo Mendes
Recepção e Desdobramentos, Repristinação, Inconst. Arrastamento, etc., Desconstitucionalização ...8Decks204Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Isabelle Mello
Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...10Decks300Flashcards3Learners -
Direito de Processo Civil
Direito de Processo Civil
By: Rafael Rocha
Normas Fundamentais, Ação, Jurisdição ...20Decks345Flashcards3Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Ricardo de Paula
Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária ...8Decks310Flashcards9Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Brunno Santana
Inquérito Policial, Ação Penal, Da Competência ...5Decks113Flashcards1Learner -
PROCESSUAL CIVIL
PROCESSUAL CIVIL
By: Italo Chiodelli
Provas em Espécie, Intervenção de Terceiros, LITISCONSÓRCIO ...17Decks385Flashcards4Learners -
COMERCIAL 1ER. SEMESTRE
COMERCIAL 1ER. SEMESTRE
By: Valentina Rodriguez
1. FUENTES DEL DERECHO COMERCIAL. Y 2. CRITERIOS DE LA MERCANTILIDAD, 3. EL COMERCIANTE, 4. CÁMARAS DE COMERCIO Y REGISTRO MERCANTIL. ...6Decks443Flashcards1Learner -
Estudo
Estudo
By: Leandro Alves
Figuras de linguagem, Elementos mórficos, Tipos textuais ...15Decks172Flashcards1Learner -
PNCE
PNCE
By: Gabriel Sánchez Barreto
Desarrollo de competencias sociomemocionales, 01_Acuerdo 1408222Decks20Flashcards1Learner -
Processo Civil
Processo Civil
By: Caderno da Nat
Incidentes, Competência, Execução ...6Decks18Flashcards1Learner -
INTERNACIONAL
INTERNACIONAL
By: Ítalo Chiodelli
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO2Decks34Flashcards8Learners -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
By: Clodoaldo Leite
COMPETÊNCIA TRABALHISTA, RECURSOS TRABALHISTAS, PARTES E PROCURADORES3Decks29Flashcards1Learner -
Destrezas
Destrezas
By: Isabella Diaz
Fundamentos para la competencia clínica/ Anamnesis y antecedentes medicos, Tipos de Pacientes y Abordaje de Temas Sensibles, Signos vitales y sintomas constitucionales ...5Decks65Flashcards14Learners