xDireito Tributário

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Decks in this class (10)

1. Conceitos e classificações
Diferenca entre tributo direto x ...,
Classificacao do tributo conforme...,
C etributos diretos sao geralment...
10  cards
2. Princípios tributários
O que e o principio da equidade,
O que vem a ser o principio do be...,
C eo pagamento de impostos pelo p...
19  cards
3. Imunidades
As imunidades tributarias devem s...,
A imunidade reciproca diz respeit...,
Entidade beneficente faz jus a im...
9  cards
4. Competência tributária
Lei estadual pode conferir tratam...,
As leis que concedem renuncia fis...,
O ente competente para instituir ...
10  cards
5. Legislação tributária
C ea norma que altera o prazo de ...,
C eo stf entende que existe uma p...,
C eos tratados internacionais em ...
13  cards
6. Obrigação Tributária
C eas obrigacoes acessorias podem...,
C e a obrigacao acessoria surge d...,
C eo descumprimento de uma obriga...
22  cards
7. Crédito tributário
O que acontece se pessoa fisica d...,
C ede acordo com o stj a apresent...,
C eo lancamento e a unica forma d...
14  cards
8. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
Hipoteses de suspensao do credito...,
A suspensao dispensa as obrigacoe...,
C ea moratoria nao gera direito a...
33  cards
9. Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Um condominio conseguiu penhora o...,
C ea inscricao em divida tributar...,
C ea natureza das garantias do cr...
7  cards
10. Fiscalização tributária
C ee vedada a divulgacao por part...,
E vedada a divulgacao de informac...,
E possivel a divulgacao de inform...
5  cards

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xDireito Tributário

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