This class was created by Brainscape user gabrielle schlegel. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (18)
TRIBUTOS
A contribuicao para o custeio do ...,
Para atender a despesas extraordi...,
Errada o principio da irretroativ...
149
cards
competência tributária
O distrito federal nao tem compet...,
Compete a uniao atraves de lei co...,
A uniao detem competencia tributa...
21
cards
limitações ao poder de tributar
De acordo com o supremo tribunal ...,
A alteracao de aliquotas do impos...,
Ofende o principio da legalidade ...
74
cards
fontes do direito tributário
Cabe a lei complementar dispor so...,
Cabe a lc regular as limitacoes c...,
Cabe a lc estabelecer normas gera...
24
cards
vigência da legislação tributária
A legislacao tributaria dos estad...,
A legislacao tributaria aplica se...,
A legislacao tributaria dos estad...
8
cards
Interpretação E Integração Da Legislação Tributária
Na ausencia de disposicao express...,
A legislacao tributaria aplica se...,
Na ausencia de disposicao express...
11
cards
obrigação tributária
A obrigacao tributaria principal ...,
Para o surgimento da obrigacao tr...,
A obrigacao principal tem por obj...
61
cards
solidariedade
Nos casos de impossibilidade de e...,
Sao solidariamente obrigadas as p...,
O art 135 iii do ctn responsabili...
15
cards
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
Pode ser objeto de delegacao a ca...,
Pode ser objeto de delegacao o po...,
Pode ser objeto de delegacao a au...
17
cards
Domicílio Tributário
O fato de as filiais possuirem cn...,
A discriminacao do patrimonio da ...,
A obrigacao de que cada estabelec...
16
cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
A responsabilidade e pessoal ao a...,
A responsabilidade e pessoal ao a...,
A responsabilidade e pessoal ao a...
60
cards
jurisprudencia
Com relacao a incidencia do icms ...,
As operacoes de composicao grafic...,
As operacoes relativas ao licenci...
10
cards
Crédito Tributário
Lancamento reporta se a data da o...,
Lancamento trata se de atividade ...,
A posterior mudanca de orientacao...
48
cards
Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito
O parcelamento e uma modalidade d...,
O pagamento constitui hipotese de...,
Sao modalidades de suspensao do c...
9
cards
Hipóteses De Extinção Do Crédito
Nos casos previstos em lei o paga...,
Quando a legislacao tributaria na...,
Quanto a especie de tributo pagam...
34
cards
Hipóteses De Exclusão Do Crédito
Sao causas da exclusao do credito...,
Medida provisoria pode estabelece...,
Lei que disponha sobre outorga de...
26
cards
Fiscalização: Poderes E Limites
De acordo com o codigo tributario...,
O stj admite a retroatividade de ...,
A apreensao de mercadorias ate o ...
9
cards
NÃO CUMUTATIVIDADE E IMUNIDADES
O icms podera ser nao cumulativo ...,
O icms sera seletivo em funcao da...,
O icms podera ser seletivo compen...
18
cards
More about
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study gabrielle schlegel's DIREITO TRIBUTÁRIO flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
DIREITO TRIBUTÁRIO
- 19 decks
- 2753 flashcards
- 5 learners
Decks:
Conceitos Especies E Classificacao, Limitacoes Ao Poder De Tributar, Competencia Tributaria, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 723 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Tributário
- 13 decks
- 2575 flashcards
- 53 learners
Decks:
Conceito Especies E Classificacao Dos Tr, Limitacoes Ao Poder De Tributar Principi, Limitacoes Ao Poder De Tributar Imunidad, And more!
