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Adriana Alves
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Decks in this class (16)
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
Qual a finalidade da previdencia ...,
Quais principios e objetivos rege...,
O carater democratico e descentra...
63
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ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL
Por quem foi inspirado o modelo d...,
Como iniciou se a ideia de seguri...,
Como eram desenvolvidas as ativid...
40
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Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
Quem e autorizado a conceder pens...,
Como sera calculado o valor da pe...,
Como e compreendido criterio para...
13
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Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações
Qual o beneficio e assegurado aos...,
A quem estende se o pagamento de ...,
Quem pode receber a transferencia
12
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Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
Para quem se destina pensao espec...,
O que deve ser feito se houver ma...,
De depende a liberacao
6
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Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
Qual o tempo de pensao concedido ...,
E possivel a transmissao da pensa...,
Como foi divida a pensao concedid...
8
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Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
Qual o valor da pensao especial,
A pensao especial as pessoas atin...,
Como sera feito o reajuste da
15
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Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
Qual a condicao para a concessao ...,
O que considera se ativi,
O que entende se como regime de e...
42
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Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
O que e o beneficio de prestacao ...,
Para efeito do beneficio de prest...,
Para efeito de concessao do benef...
28
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Auxílio-Inclusão - Art. 94 da Lei nº 13.146/2015 e Incluído pela Lei nº 14.176/2021
Quem tera direito a concessao do ...,
Para qual beneficiario o auxilio ...,
O valor auxilio inclusao sera con...
20
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LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Definições e Objetivos
O que e assistencia social,
Quais sao os objetivos da assiste...,
Como realiza se a assistencia soc...
10
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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA
A que se refere o conteudo da leg...,
O que e a fonte da legislacao pre...,
Quais sao as fontes diretas imedi...
35
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Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
Segundo a lei 8213 91 qual o conc...,
Segundo a lei 8213 91 o que e equ...,
Para o direito previdenciario qua...
4
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Crimes contra a seguridade social
Em quantos grupos sao dividos pri...,
Como e constituido o crime de apr...,
Em que consiste a sonegacao de co...
6
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Servidor público como agente de desenvolvimento social
Qual o papel principal de um serv...,
Qual a funcao principal do estado,
Qual a importancia do servidor pu...
15
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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
Qual o prazo para decadencia do d...,
Em que momento comeca a ser conta...
2
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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