Direito Previdenciário

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Decks in this class (16)

Temas Gerais
A composicao do cnps e paritaria,
Quem escolhe os membros do cnps e...,
Quais sao as atribuicoes do cnps
55  cards
Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça
Pode o contribuinte individual se...,
A missao diplomatica e a repartic...,
Alem do contribuinte individual e...
59  cards
Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios
Qual lei e considerada o marco in...,
A lei eloy chaves foi a primeira ...,
Em que ano a legislacao previdenc...
22  cards
Assistência Social
Quais sao os principios da assist...,
Dentre as diretrizes da assistenc...,
Dentre os objetivos da assistenci...
37  cards
Legislação Previdenciária e Noções Gerais dos Regimes Previdenciários
Qual ente tem a competencia para ...,
Qual ente tem a competencia para ...,
Caso uma pessoa faca jus a aposen...
15  cards
Contribuições
Quando houver insuficiencia de re...,
Quais sao os valores da contribui...,
Quem recolhe a contribuicao previ...
56  cards
Acidente do Trabalho
O que e o acidente de trabalho,
Qual a consequencia para a empres...,
Quais segurados estao contemplado...
18  cards
Carência, salário de benefício, RMI e reajustamento do valor dos benefícios
Quais tres beneficios previdencia...,
O salario maternidade exige caren...,
E possivel receber auxilio por in...
13  cards
Benefícios: aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente
Qualquer segurado pode receber au...,
O auxilio acidente integra o sala...,
Quais os requisitos para fazer ju...
48  cards
Benefícios: aposentadoria programada, do professor, do trabalhador rural e aposentadoria especial
Quem pode receber a aposentadoria...,
E possivel que o segurado emprega...,
Os requisitos diferenciados para ...
36  cards
Regras de transição para as aposentadorias
A regra de transicao de aposentad...,
A regra de transicao de aposentad...,
Qual a regra de transicao por pon...
10  cards
Aposentadoria dos segurados com deficiência, salário-família e salário-maternidade
A aposentadoria por tempo de cont...,
Qual a rmi da aposentadoria por t...,
Quais os requisitos para aposenta...
33  cards
Pensão por morte e auxílio-reclusão
Quando a pensao por morte sera pa...,
Alternativamente ao pagamento da ...,
Qual a duracao padrao da pensao p...
35  cards
RPPS
No rpps alem dos servidores ativo...,
Quem esta amparado pelo rpps,
O rpps e como o rgps no sentido d...
30  cards
Crimes contra a Previdência
O que e o crime de apropriacao in...,
Qual a pena da apropriacao indebi...,
Existe crime de apropriacao indeb...
20  cards
Benefícios da Legislação Especial
O que e a pensao especial da sind...,
Para fazer jus a pensao especial ...,
E possivel ocorrer acrescimo sobr...
50  cards

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Direito Previdenciário

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