Direito Constitucional

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Constitucionalismo
O poder constituinte originario n...,
Pode ec abolir as normas que disp...,
Normas definidoras de direitos fu...
73  cards
Controle de constitucionalidade
Somente uma constituicao com dete...,
Somente um ordenamento juridico c...,
Podem as normas constitucionais o...
96  cards
Organização político-administrativa
A organizacao politico administra...,
Os territorios integram a _____ e...,
Os estados podem incorporar se en...
118  cards
Direitos e garantias fundamentais
Os direitos fundamentais de prime...,
Os direitos fundamentais de segun...,
Os direitos fundamentais de terce...
97  cards
Remédios constitucionais
Conceder se a ___ ____ sempre que...,
O habeas corpus pode ser impetrad...,
O habeas corpus tem natureza civi...
89  cards
Direitos sociais
Cite ao menos cinco direitos soci...,
Os direitos sociais sao de qual g...,
E direito social a jornada de __ ...
37  cards
Partidos políticos e nacionalidade
Qual a diferenca entre nacionalid...,
Uma pessoa nascida no brasil de p...,
Um casal de russos estavam a serv...
70  cards
Poder Legislativo
Quais as duas funcoes tipicas do ...,
Quais as duas funcoes atipicas do...,
No brasil todos os entes federado...
172  cards
Processo legislativo
O processo legislativo quanto aos...,
O processo de emenda a constituic...,
Qual a unica diferenca fundamenta...
64  cards
Poder Executivo
Qual o sistema de governo no brasil,
Qual a funcao tipica do poder exe...,
Quais as funcoes atipicas do pode...
84  cards

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