Vol. 4 - SUS Flashcards
Histórico, Princípios, Atenção Básica
Explique o sistema de saúde da República Velha e qual o modelo de saúde servia de inspiração para ele.
Modelo Bismarckiano: parte do salario dos trabalhadores ia para uma caixinha destinada a eventuais gastos com saúde + aposentadoria
1° - CAPS: financiada de forma tripartide (funcionários, empresas, governo). Participação do governo foi reduzindo-se.
2° - IAPS: Era Vargas. Maior participação governamental. Varios institutos especificos por área de trabalho. Criação de hospitais. Exclusão de muitos trabalhadores.
Explique o sistema de saúde do período militar.
INPS unificou os IAPS. Todos os trabalhadores formais. Incluindo os rurais e autônomos. Crise médica pelo aumento da clientela: contratação e investimento na rede privada. Muitas fraudes. Falência.
INAMPS: Criaçao de um teto p os pagamentos para a rede privada. Continuaram as fraudes ds rede privada.
Qual o papel do ministério da saúde na República velha e período militar?
Possuia um papel preventivo (vacinação, controle de endemias e saneamento basico…)
Quais os principais problemas da medicina realizada na República velha e período militar?
Acesso restrito
Curativa
Ditatorial
Ministérios
Quais foram as proposições da reforma sanitária?
Universalização
Integralidade
Descentralização
Participação social
Qual a importância do plano CONASP e das Ações Integradas de Saúde?
Foram importante rumo a universalização, integração e racionalização dos serviços públicos de saúde
Qual o lema e as propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)?
Lema: saúde, direito de todos, dever do estado
Propostas: universalização, unificação do sistema, integralidade, descentralização e participaçao popular. Objetivo final: criação do sistema único de saúde
Qual a diferença entre seguro e seguridade social?
Seguro social: modelo Bismarckiano. Caixinha de trabalhadores.
Seguridade social: modelo Beveridgiano. Sus.
Quais os princípios éticos/doutrinários do sus?
Universalização, integralidade, equidade
Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementaridade
O que foi determinado na lei 8080/90?
Princípios, objetivos e atribuições do sus: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saude do trabalhador, assistência farmacêutica” atribuições, financiamento e participação privada.
Quais as funçoes das direções nacional, estadual e municipal?
Define, coordena e exucata
O que foi determinado pela lei 8142/90?
Participação popular e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saude. Cria os conselhos e conferências de saúde.
Quais as diferenças entre conselhos e conferências?
Conselho: controle de gastos e execução da saúde. Poder permanente e deliberativo. Reuniões mensais.
Conferências: Idealizadoras e direcionadoras. Ceiam e avaliam diretrizes de saúde. Convocadas pelos Conselhos ou pelo Executivo. Acontecem de 4 em 4 anos.
O que dizia a NOB 91?
Centralizava a gestão na esfera federal. Municipio como prestadores de serviço. (Fase de adequação e preparaçao dos municipios).
O que dizia a NOB 93?
Inicia o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde. Municipalização. Transferência de recursos automática e regular. Criaçao das comissões intergestores bipartite e tripartite.
Quem faz parte das comissões de intergestores bipartite?
Composta de forma paritária por representanted fa secretaria estadual de saúde e do conselho estadual de secretários municipais de saúde ou orgao equivalente. Um dos representantes do municipio é o secretário de saúde da capital.
Quem faz parte das comissoes intergestoras tripartite?
Representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Naciinal de Secretarias Municipais de Saúde
O que diz a NOB 96?
Promoveu a consolidação da municipalização como gestão plena. É criado o piso da atenção basica (PAB)
Como funciona o piso da atençao básica (PAB)?
Recursos destinados a atençao básica. Dividido por uma parte fixa, q é alcançada pela multiplicaçao de um valor fixo pela população de cada municipiobe uma parte variável, que reunia incentivos a mais para quem aderisse a programa separados.
Quais os objetivos da NOAS 2001?
Promover equidade na alocaçao de recursos e no acesso da população ao sistema
Definir o financiamento dos serviços de media e alta complexidade
Elaborar o Plano diretor de regionalização
O que diz a NOAS 2002?
Amplia as responsabilidades dos municípios na atenção básica.
Institui o plano diretor de regionalização, garabtia de acesso dis cidadoes a todos os niveis.