Violência doméstica Flashcards
O que o relatório 54/2001 propos e quais as repercussões?
Uma análise da violência doméstica no Brasil e incentivou discussões sobre o tema.
Qual o objetivo da lei Maria da Penha?
Coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Possui caráter repressivo, preventivo e assistencial.
Defina violência doméstica:
Agressão contra mulher, num determinado ambiente, com finalidade específica de retirar dela direitos, aproveitando da sua hipossuficiência
Defina violência de gênero:
É aquela praticada pelo homem contra a mulher que revele uma concepção masculina de dominação social.
Qual é o sujeito passivo da violência?
Mulher independente da orientação sexual
Qual é o sujeito ativo da violência?
Aquele que ocupa posição majoritária.
A violência doméstica é considerada ação dolosa ou culposa?
Ação dolosa, pois implica em consciência mais vontade de atingir uma mulher
Caracterize a violência física:
Uso da força, visando ofender a integridade ou a saúde corporal da vítima, deixando ou não marcas aparentes
Caracterize a violência psicológica:
Agressão emocional, agente ameaça, humilha ou discrimina a vítima.
Caracterize a violência sexual:
Qualquer conduta que gere constrangimento, levando a fazer o que não deseja, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força
Caracterize a violência patrimonial:
Conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores
Caracterize a violência moral:
Conduta que consista em calúnia, difamação ou injúria
O que é feminicídio?
É o homicídio doloso praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino
Quem é o sujeito ativo do feminicídio?
Qualquer pessoa
Quem é o sujeito passivo do feminicídio?
Pessoa do sexo feminino
