Unidade 2

Question 1

Mercosul

Answer 1

se forma em 26 de março de 1991, quando a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmam o chamado Tratado de Assunção.

Question 2

Decreto nº 350

Answer 2

• Mercado Comum
• a necessidade de ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração
• a consolidação de grandes espaços econômicos,
• a importância de lograr uma adequada inserção internacional para seus países

Question 3

ALADI

Answer 3

Associação Latino-Americana de Integração

Question 4

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Answer 4

• a principal instituição atuando contra medidas desleais
• promove diversos acordos gerais
• atua como órgão judicial na resolução de disputas sobre práticas desleais em âmbito internacional

Question 5

Acordo Tarifários Internacionais (GATT)

Answer 5

não discriminação, inexistência de restrição quantitativa e a realização de consultas para resolução de conflitos

Question 6

Rodada Kennedy

Answer 6

tratando de tarifas comuns e leis antidumping

Question 7

Rodada Tóquio

Answer 7

tratou de barreiras tarifárias, não tarifárias e acordos pró-nações em desenvolvimento

Question 8

Rodada Uruguai

Answer 8

• tratar novamente a respeito de barreiras tarifárias e não tarifas, com a novidade de discutir acerca da inclusão dos serviços no acordo multilateral de bens.
• nasceu o projeto da OMC

Question 9

Rodada Doha

Answer 9

atender aos interesses dos países em desenvolvimento - mas ela fracassou

Question 10

Conselho Geral

Answer 10

• aplicar as decisões tomadas e administrar a estrutura da organização
• Conselhos de Comércio de Bens, de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual para Comércio de Serviços
• Comitê de Negociações Comerciais.
• Órgão de Solução de Controvérsias para solução de disputas internacionais

Question 11

Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPs)

Answer 11

• padrões internacionais a respeito de Propriedade Intelectual e é de grande interesse dos países hegemônicos.
• regula os direitos sobre o desenvolvimento tecnológico, acentuando o papel comercial da pesquisa e investimento o que, gera ainda mais riqueza aos países desenvolvedores de tecnologias.

Question 12

Proclamação da República

Answer 12

o momento em que se estabeleceram políticas voltadas ao comércio internacional, visando ao desenvolvimento nacional.

Question 13

Gestão de Operações de Exportação (e de Importação)

Answer 13

a padronização do sistema de trânsito aduaneiro e expansão do comércio internacional.

Question 14

Incoterms (international commercial terms)

Answer 14

• padronizar regras de interpretação de termos utilizados no comércio internacional
• evitar questionamentos e problemas de comunicação no Comércio Internacional, produzindo mais eficiência e celeridade.
• 11 siglas de três letras e divididos em 4 grupos (pela ordem: “E”, “F”, “C” e “D”)

Question 15

Grupo E (partida) -

Answer 15

• menor obrigação ao exportador - mercadoria disponível ao importador na origem
• EXM
• Ex Works

Question 16

Grupo F (transporte principal não pago pelo exportador) -

Answer 16

FCA- Free Carrier;
FAS (Aqua) - Free Alongside Ship; e
FOB (Aqua) - Free On Board

Question 17

Grupo C (transporte principal pago pelo exportador) -

Answer 17

CPT - Carriage Paid To;
CFR (Aqua)- Cost and Freight;
CIP- Carriage and Insurance Paid to; e
CIF (Aqua)- Cost, Insurance and Freight

Question 18

Grupo D (chegada) - entrega da mercadoria ao importador

Answer 18

DAT - Delivered At Terminal;
DAP - Delivered At Place; e
DDP - Delivered Duty Paid;

Question 19

Regimes aduaneiros para áreas especiais são:

Answer 19

Áreas de Livre Comércio, Zona Franca de Manaus, Entreposto Internacional da ZFM e Zonas de Processamento e Exportação.

Question 20

O território aduaneiro, no caso do Brasil

Answer 20

atinge toda a sua extensão

Question 21

Zona primária —

Answer 21

onde estão os portos e os aeroportos alfandegados, além das áreas de fronteiras

Question 22

Zona secundária -

Answer 22

onde se encontra o restante do território aduaneiro, incluindo as águas territoriais e o espaço aéreo

Question 23

Regimes aduaneiros podem ser classificados em:

Answer 23

comum, especial e especial para área especial

Question 24

Comum -

Answer 24

cuida das operações em geral

Question 25

Especial -

Answer 25

Operações que têm algum tipo de isenção tributária

Question 26

Especial para área especial

Answer 26

atender determinadas áreas do território nacional