Nomeclatura Flashcards
SISCOMEX
Sistema integrado de comércio exterior. Um mecanismo totalmente informatizado que registra, acompanha e controla as operações de comércio exterior. -gestor -órgãos anuentes -usuários
Gestor do SISCOMEX
Secretaria do comércio exterior (SECEX); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal (RFB)
Anuentes do SISCOMEX
São aqueles que atuam no sistema para realizar exames sobre determinados bens ou serviços.
Ex: Comissão Nacional de Energia nuclear (CNEN).
Usuários do SISCOMEX
São as instituições financeiras (Exportadores, importadores, despachantes, transportadores) que atuam no comércio e circulação de bens e serviços em âmbito internacional.
Credenciamento prévio para atuar no SISCOMEX
Realizar um credenciamento prévio com o Registro de Exportadores e Importadores (REI) e no âmbito da Receita Federal brasileiro (RFB), com o Registro e Rastreamento da Atuação dos intervenientes Aduaneiros.
MDIC
Integrado pela Secretaria do Comércio Exterior e suas entidades vinculadas.
- INMETRO: Instituto Nacional de metrologia qualidade e tecnologia
- INPI: Instituto Nacional de propriedade industrial
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
É uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- importante para o financiamento de máquinas equipamentos necessários à produção e responsável por administrar operações de financiamento a exportação.
GATT
General agreement on tariffs and trade
ICC
International chamber of commerce
RFB
Receita Federal do Brasil
Tem as maiores atribuições:
- o planejamento da administração tributária ao gerenciamento de riscos e fraudes aduaneira
- atuando perante a OMC e coordenando práticas de anti-dUMMPING
Secretaria de Política Econômica (SPE)
monitora as políticas externas, cambiais e de mercado internacional
Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain)
cuida das relações brasileiras com blocos econômicos
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
responsável por estabelecer as diretrizes com relação aos seguros privados
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
regula o mercado de seguros privados
Banco Central do Brasil
atuou perante o Siscomex durante algum tempo e, ainda hoje é responsável, em conjunto com a Secex e a RFB, pelo controle cambial das operações de comércio exterior