Tutela Jurisdicional

Question 1

Tutela jurisdicional

Answer 1

Proteção do direito pela via jurisdicional

Question 2

Autotutela

Answer 2

Proteção do próprio direito

Question 3

Tutela provisória x Tutela Definitiva

Answer 3

Prov: temporário, as vezes necessário antes de uma decisão definitiva, em situações de urgência
Def: permanente, decisão final do juiz. se tiver tido provisória, ela deverá ser confirmada ou não.

Question 4

Tutela Cognitiva x Tutela executiva

Answer 4

Cognitiva: que acerta o direito (se ele existe, a quem pertence e em que medida)
Executiva: engloba a realização de um direito já acertado, objetiva efetivar o que foi acertado

Question 5

Tutela Declaratória x Tutela Constitutiva x Tutela Condenatória

Answer 5

Declaratória: declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica
Constitutiva: tem por finalidade criar, modificar ou extinguir um estado ou relação jurídica
Condenatória: objetiva a condenação do réu a prestar uma obrigação

Question 6

Tutela Individual x Tutela Coletiva

Answer 6

Individual: buscada pelo próprio titular do direito
Coletiva: busca tutelar, em um msm processo, direitos pertencentes a uma coletividade