Tributos Flashcards
Princípios da Tributação
o Equidade: a tributação deve tratar de forma igual àqueles que são iguais e dar tratamento diferenciado para os desiguais. Assim, a equidade apresenta duas abordagens:
▪ Equidade …….: é a igualdade para os “iguais”, na qual se aplica a mesma regra de tributação para indivíduos na mesma situação renda.
▪ Equidade ……: na qual são aplicadas diferentes regras de arrecadação tributária para os indivíduos com rendas desiguais.
o …..: cada indivíduo deve ser tributado de acordo com sua capacidade de pagamento. Assim, agentes econômicos de maior renda e patrimônio são mais fortemente onerados.
horizontal
vertical
Capacidade
Princípios da Tributação
o …..: o contribuinte deve receber um benefício proporcional ao tributo que ele paga.
o ……: determina que a tributação deva influenciar o mínimo possível na economia. Por sua vez, uma solução Pareto eficiente significa que um indivíduo não consegue ter sua situação melhorada sem que haja uma piora para outro indivíduo.
o …..: sistema tributário deve ser de fácil compreensão para a sociedade, bem como de fácil operacionalização pelo governo, atingindo assim a maior eficiência possível na arrecadação
Benefício
Neutralidade
Simplicidade
Para ser caracterizado como tributo, faz-se necessário as características a seguir:
Prestação Pecuniária
Compulsório
Previsto em….
Cobrado mediante a atividade vinculada
Em moeda ou mensurável em moeda
Não sanção de ato ilícito
lei
► Vejamos agora alguns dos principais tipos de impostos:
o ….: incidem sobre a renda ou sobre o patrimônio das pessoas;
o …..: incidem sobre os produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor;
o Proporcional: aplica a mesma alíquota para todas as diferentes faixas de renda;
o ….: são aplicados maiores percentuais de alíquotas para rendas mais altas;
o …..: as alíquotas não sofrem variação em relação à capacidade contributiva do contribuinte. Ou seja, as camadas ricas e pobres pagam a mesma alíquota sobre
o tributo. Isso tende a onerar mais as camadas mais pobres;
o …..: cobrados em um montante fixo por pessoa, independentemente de qualquer circunstância.
Diretos
Indiretos
Progressivo
Regressivo
Lump-Sum
► A Curva de …….é a representação gráfica que relaciona o nível de tributação e o nível de arrecadação do governo:
o Conforme aumenta a tributação, o governo inicialmente aumenta sua arrecadação.
Em determinado ponto, o governo atinge a arrecadação máxima (ponto ótimo).
o Do ponto ótimo em diante, o aumento da tributação implica em redução da arrecadação. Isto ocorre porque a tributação excessiva provoca sonegação fiscal,
fuga do consumo e desestímulo à produção.
o Perceba no gráfico abaixo que, quando o nível de tributação passa de certo limite, a arrecadação do governo cai.
Laffer
► Incidência tributária (repartição do ônus do tributo):
o O imposto recai sobre consumidores e produtores em proporções que variam a depender de suas respectivas elasticidades;
o Assim, o lado menos elástico é apenado em …..grau pela incidência tributária, ao passo que o lado mais elástico sofre …..com a incidência do tributo;
maior
menos
