Federalismo e Federalismo Fiscal Flashcards
- O Federalismo Fiscal, também chamado de “descentralização fiscal”, diz respeito à divisão dos poderes de arrecadar e gastar entre os níveis de governo. Falou em Federalismo Fiscal? Pense logo em ……;
descentralização
- A divisão de competências requer que esses entes tenham grau de …, de modo que suas funções sejam cumpridas, bem como haja uma correta e justa distribuição dos recursos exigidos da sociedade;
autonomia
Charles …: é possível induzir os agentes econômicos a revelarem suas preferências e disposições a pagar pela quantidade de bens públicos por meio da livre mobilidade de pessoas entre os governos locais. * A mobilidade das pessoas como mecanismo para revelar suas preferências por bens públicos e tributos; * Competição “horizontal” entre os governos locais, ganhos de eficiência. A partir do mecanismo de “votação com os pés”, cada pessoa se destinaria à comunidade que oferecesse a melhor combinação de serviço público e impostos, garantindo assim a eficiência.
Tiebout
Em suma, um modelo adequado de federalismo fiscal passa pela definição das competências ….(quem tributa o quê) e as responsabilidades na provisão de bens públicos (quem provê o quê);
tributárias
Algumas abordagens justificam a adoção do federalismo fiscal: * Concorrência entre governos locais e preferências por bens públicos: a descentralização fiscal estimularia a concorrência entre os governos locais (estados e municípios), estimulando os ganhos de eficiência e as inovações tecnológicas e administrativas; * Cooperação entre níveis de governo e eficiência do setor público: é possível alinhar as resposabilidades e instrumentos fiscais nos níveis apropriados de governo. Para isso, é necessário entender quais instrumentos funcionarão melhor centralizados e quais funcionarão melhor descentralizados
só leitura
Segundo …., o federalismo fiscal é um meio termo entre a administração totalmente centralizada e totalmente descentralizada. Em cada um destes casos extremos, há vantagens e desvantagens de sua utilização.
Oates
…. fez um estudo e descobriu que, na existência de economias descentralizadas, haveria um número maior de externalidades decorrente do fato de os agentes, ao realizarem ações no âmbito de cada comunidade, não levarem em conta as consequências destas ações
para outras comunidades.
Ou seja, para …., quanto mais descentralizadas forem as decisões, mais externalidades haverá e, consequentemente, menos eficiente será o mercado.
Gordon
Gordon
Os serviços públicos podem atender mais
precisamente às demandas locais, melhorando,
assim, a eficiência econômica.
Incentivo à integração e à cooperação, já que a
partilha de competências faz com que cada
localidade se sinta “responsável” por seu destino.
Acarreta envolvimento dos cidadãos, favorecendo
maior integração social e cooperação
Estímulo às inovações, uma vez que localidade
procurará melhorias que atendam às suas
demandas em especial. O resultado final é o
estímulo à inovação.
Descentralização fiscal
Maior controle das variáveis
macroeconômicas (inflação, juros, câmbio,
etc.).
Maior facilidade na condução da política
fiscal.
Maiores investimentos em grandes obras
de infraestrutura (rodovias, aeroportos,
portos, etc.).
Centralização fiscal
Maior potencial de redução da
desigualdade social e econômica entre as
regiões (evitar a concentração de renda).
Maior probabilidade de conflitos e
rivalidades entre as localidades.
Todas as atividades (alocativas de caráter
local e nacional, distributivas e
estabilizadoras) ficam a cargo do governo
nacional.
Centralização fiscal
A descentralização de recursos afeta (prejudica,
ou atrapalha) a capacidade de o Estado atuar com
a finalidade de evitar a concentração de renda.
Redução de conflitos entre diversas localidades,
ou etnias, já que cada localidade tem certa
autonomia sobre o seu destino
As atividades alocativas ficam a cargo de governo
locais (Estados e/ou Municípios), enquanto
atividades alocativas de caráter nacional,
atividades distributivas e estabilizadoras ficam a
cargo do governo federal.
Descentralização fiscal
Maior uniformidade na prestação dos
serviços públicos, atendendo a um padrão
mínimo de qualidade em território nacional.
As decisões sobre o gasto público (as
despesas e a distribuição das mesmas) são
tomadas no mesmo nível onde são tomadas
as decisões relativas às medidas a serem
utilizadas para realizar determinado gasto.
Centralização fiscal
Fortalecimento da democracia e barreira a
regimes autoritários (devido à repartição do poder
e ao maior controle da sociedade sobre as ações
do Estado).
As decisões sobre o gasto público (as despesas e
a distribuição das mesmas) NÃO são tomadas no
mesmo nível onde são tomadas as decisões
relativas às medidas a serem utilizadas para
realizar determinado gasto
Descentralização fiscal
