Tres Poderes

Question 1

Funções típicas e atípicas do legislativo

Answer 1

Função típica: fazer leis
Função atípica: fiscalizar e administrar

Question 2

Órgãos do poder legislativo

Answer 2

CN (Senado + Câmara)
Comissões - auxiliares
Tribunais de Contas - auxiliares

Question 3

Funções típicas e atípicas do poder executivo

Answer 3

Típicas: ser chefe de Estado e de Governo e praticar atos administrativos (decretos autônomos e de execução)
Atípicas: legislar através de MPs e julgar

Question 4

Funções típicas e atípicas do poder judiciário

Answer 4

Função típica: julgar
Função atípica: conceder férias aos parlamentares

Question 5

Tipos de comissões do poder legislativo

Answer 5

Comissão permanente: CCJ e Comissão Temática
Comissão temporária: CPI (1/3 dos senadores devem ser a favor da abertura)
Comissão representativa: ficam lá durante as férias

Question 6

Quorums do poder legislativo

Answer 6

Presença para deliberar: 50% + 1 (maioria simples)
Aprovar PLs: maioria simples ou absoluta
• maioria simples: 50% + 1 devem votar a favor
• maioria absoluta: 257 membros da câmara devem votar a favor

Aprovar emenda: 3/5 de cada casa votem a favor
Impeachment: 2/3 de cada casa a favor