TREM E TEAM Flashcards
Bens da União se classificam
- quanto ao custo
- quanto à tangibilidade
- quanto ao movimento
- quanto à categoria
Bens de alto custo
Cujo valor excede o de 5 dispensas de licitação (R$ 299.530,10)
Bens de baixo custo
Cujo valor não excede 5 dispensas de licitação
Bens tangíveis
podem ser tocados, têm forma física
Bens intangíveis
não podem ser tocados (ex.:licenças, patentes, softwares)
Bens tangíveis podem ser
móveis ou imóveis
Bens móveis podem ser
material permanente ou material de consumo
Material permanente
cuja durabilidade prevista é superior a dois anos e que não perde sua identidade física em razão de seu uso
Material de consumo
item, peça, artigo ou gênero alimentício, que se destina à aplicação, transformação, utilização ou emprego imediato e, quando utilizado, perde suas características individuais e isoladas
Suprimento
item de material administrado, movimentado, armazenado, processado e transportado, necessário à OM
As guias de fornecimento, de remessa, de transferência ou de recolhimento serão
elaboradas, distintamente, para material permanente e de consumo, contendo
- número da guia
- origem e destino do material
- data de expedição
- descrição de acordo com catálogo vigente
- quantidade
- unidade de medida
- preços (unitário e total)
- valor total da guia
- assinatura dos agentes da administração envolvidos no processo
- Número de Estoque do Exército ou NATO Stock Number
terão a distribuição e o desfazimento controlados pelo órgão gestor responsável os suprimentos
- de alto custo
- altamente técnicos
- periculosos
- escassos no mercado interno ou externo
- que exigirem medidas especiais para obtenção, manutenção, etc..
A CREM ou o agente executor encarregado do recebimento e exame terá o prazo de ____________- para apresentar ao fiscal administrativo o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM) ou o recibo passado no documento de recebimento, podendo este prazo ser prorrogado
8 (oito) dias úteis
material que der entrada na OM será recebido e examinado
- individualmente, pelo encarregado do setor de material, encarregado de depósito, encarregado do setor de aprovisionamento ou qualquer agente executor designado pelo OD, com a supervisão do fiscal administrativo
- por comissão de recebimento e exame de material (CREM) nomeada para esse fim
Será nomeada comissão nos casos previstos em legislação específica
ou, a critério do OD, considerando-se ______________
o alto custo e/ou a complexidade técnica do
material
A CREM será constituída por, no mínimo
- 3 oficiais, excepcionalmente, 1 Of e 2 graduados
OU
- 2 membros, quando houver efetivo insuficiente de oficiais na SU
ou fração destacada, sendo um deles o respectivo comandante
O ___________________ integrarão a comissão, a critério do OD, que poderá ser assessorada por especialistas ou
técnicos, civis ou militares, julgados necessários
encarregado do setor de material e o provável detentor direto do material em causa
Nos casos de _____________ o recebimento será feito mediante TREM e, nos demais, mediante recibo na nota fiscal correspondente
aquisição e locação de alto custo
Nos casos de aquisição e locação com valores iguais ou inferiores às despesas de alto custo, _______ designar a comissão para o recebimento do material
fica a critério do OD
Toda divergência no recebimento e exame, no que se referir _______________, deverá ser levada imediatamente ao conhecimento do OD, que tomará a decisão, em sua esfera de competência
ao estado, à quantidade, à qualidade ou a qualquer outro aspecto dos materiais, serviços e obras
Se a má qualidade dos materiais, serviços e obras, ou qualquer falha somente vier a
ser constatada posteriormente, a responsabilidade caberá
- aos membros da comissão que os tenham recebido e examinado, em parecer unânime
- ao OD, se tiver decidido, em definitivo, em divergência com o parecer unânime da
comissão - subsidiariamente, aos membros da comissão que colaboraram na decisão divergente
do OD - ao fiscal administrativo e ao agente executor, nos casos previstos no inciso I do art. 57 deste Regulamento, ou ao OD, quando tiver solucionado em definitivo qualquer divergência surgida, dela compartilhando o agente cujo ponto de vista houver sido esposado por ele
- aos especialistas ou técnicos, quanto à qualidade e funcionamento, se tiverem dado parecer favorável à aceitação dos bens
A descarga do material é ___________, em face dos termos das comissões,
pareceres do fiscal administrativo, relatórios de sindicâncias, termos circunstanciados
administrativos, inquéritos ou tomadas de contas
ordenada pelo OD
motivos gerais para descarganos casos de inservibilidade
- inservibilidade para o fim a que se destina, não sendo suscetível de reparação, recuperação ou transformação
- perda ou extravio
- furto, roubo, peculato, apropriação indébita ou demais delitos contra o patrimônio
-
nos casos de inservibilidade, o OD determinará descarga se bater as três gaivotas
- for de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de duração previsto
- for de valor líquido contábil igual ou inferior a 10% (dez por cento) do limite estipulado para aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação
- não for controlado
nos casos de inservibilidade, o OD determinará nomeação de comissão de exame e averiguação do material (CEAM), quando ocorrer com o material qualquer uma das condições
- não tiver atingido tempo mínimo de duração
- or de valor líquido contábil superior 10% (dez por cento) do limite estipulado para
aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação - for controlado
nos casos de inservibilidade, o OD determinará abertura de sindicância
sempre que houver indício de imperícia, imprudência ou
negligência
nos casos de inservibilidade, o OD determinará abertura de termo circunstanciado administrativo, em substituição à sindicância, desde
que reunidos os seguintes requisitos
- prejuízo de baixo custo
- responsável pelo dano previamente identificado
- ausência de indícios de conduta dolosa ou de má-fé, ainda que de forma subjetiva
- inexistência de ato normativo específico que determine a instauração obrigatória de
sindicância
nos casos de inservibilidade, o OD determinará instauração de IPM
sempre que houver indício de crime
nos casos de perda ou extravio, o OD determinará descarga quando
bater as 3 gaivotas da inservibilidade E tenha sido indicado em documento o responsável pelo ressarcimento do prejuízo ou motivo que justifique sua imputação à União
nos casos de perda ou extravio, o OD determinará abertura de sindicância quando
não estiver caracterizada a responsabilidade pelo
ressarcimento do prejuízo
Quanto ao exame, a CEAM verificará o estado do material e, principalmente, se ele é suscetível ou não de __________
reparação, recuperação ou transformação
