TREM E TEAM

Question 1

Bens da União se classificam

Answer 1

• quanto ao custo
• quanto à tangibilidade
• quanto ao movimento
• quanto à categoria

Question 2

Bens de alto custo

Answer 2

Cujo valor excede o de 5 dispensas de licitação (R$ 299.530,10)

Question 3

Bens de baixo custo

Answer 3

Cujo valor não excede 5 dispensas de licitação

Question 4

Bens tangíveis

Answer 4

podem ser tocados, têm forma física

Question 5

Bens intangíveis

Answer 5

não podem ser tocados (ex.:licenças, patentes, softwares)

Question 6

Bens tangíveis podem ser

Answer 6

móveis ou imóveis

Question 7

Bens móveis podem ser

Answer 7

material permanente ou material de consumo

Question 8

Material permanente

Answer 8

cuja durabilidade prevista é superior a dois anos e que não perde sua identidade física em razão de seu uso

Question 9

Material de consumo

Answer 9

item, peça, artigo ou gênero alimentício, que se destina à aplicação, transformação, utilização ou emprego imediato e, quando utilizado, perde suas características individuais e isoladas

Question 10

Suprimento

Answer 10

item de material administrado, movimentado, armazenado, processado e transportado, necessário à OM

Question 11

As guias de fornecimento, de remessa, de transferência ou de recolhimento serão
elaboradas, distintamente, para material permanente e de consumo, contendo

Answer 11

• número da guia
• origem e destino do material
• data de expedição
• descrição de acordo com catálogo vigente
• quantidade
• unidade de medida
• preços (unitário e total)
• valor total da guia
• assinatura dos agentes da administração envolvidos no processo
• Número de Estoque do Exército ou NATO Stock Number

Question 12

terão a distribuição e o desfazimento controlados pelo órgão gestor responsável os suprimentos

Answer 12

• de alto custo
• altamente técnicos
• periculosos
• escassos no mercado interno ou externo
• que exigirem medidas especiais para obtenção, manutenção, etc..

Question 13

A CREM ou o agente executor encarregado do recebimento e exame terá o prazo de ____________- para apresentar ao fiscal administrativo o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM) ou o recibo passado no documento de recebimento, podendo este prazo ser prorrogado

Answer 13

8 (oito) dias úteis

Question 14

material que der entrada na OM será recebido e examinado

Answer 14

• individualmente, pelo encarregado do setor de material, encarregado de depósito, encarregado do setor de aprovisionamento ou qualquer agente executor designado pelo OD, com a supervisão do fiscal administrativo
• por comissão de recebimento e exame de material (CREM) nomeada para esse fim

Question 15

Será nomeada comissão nos casos previstos em legislação específica
ou, a critério do OD, considerando-se ______________

Answer 15

o alto custo e/ou a complexidade técnica do
material

Question 16

A CREM será constituída por, no mínimo

Answer 16

• 3 oficiais, excepcionalmente, 1 Of e 2 graduados

OU

• 2 membros, quando houver efetivo insuficiente de oficiais na SU
  ou fração destacada, sendo um deles o respectivo comandante

Question 17

O ___________________ integrarão a comissão, a critério do OD, que poderá ser assessorada por especialistas ou
técnicos, civis ou militares, julgados necessários

Answer 17

encarregado do setor de material e o provável detentor direto do material em causa

Question 18

Nos casos de _____________ o recebimento será feito mediante TREM e, nos demais, mediante recibo na nota fiscal correspondente

Answer 18

aquisição e locação de alto custo

Question 19

Nos casos de aquisição e locação com valores iguais ou inferiores às despesas de alto custo, _______ designar a comissão para o recebimento do material

Answer 19

fica a critério do OD

Question 20

Toda divergência no recebimento e exame, no que se referir _______________, deverá ser levada imediatamente ao conhecimento do OD, que tomará a decisão, em sua esfera de competência

Answer 20

ao estado, à quantidade, à qualidade ou a qualquer outro aspecto dos materiais, serviços e obras

Question 21

Se a má qualidade dos materiais, serviços e obras, ou qualquer falha somente vier a
ser constatada posteriormente, a responsabilidade caberá

Answer 21

• aos membros da comissão que os tenham recebido e examinado, em parecer unânime
• ao OD, se tiver decidido, em definitivo, em divergência com o parecer unânime da
  comissão
• subsidiariamente, aos membros da comissão que colaboraram na decisão divergente
  do OD
• ao fiscal administrativo e ao agente executor, nos casos previstos no inciso I do art. 57 deste Regulamento, ou ao OD, quando tiver solucionado em definitivo qualquer divergência surgida, dela compartilhando o agente cujo ponto de vista houver sido esposado por ele
• aos especialistas ou técnicos, quanto à qualidade e funcionamento, se tiverem dado parecer favorável à aceitação dos bens

Question 22

A descarga do material é ___________, em face dos termos das comissões,
pareceres do fiscal administrativo, relatórios de sindicâncias, termos circunstanciados
administrativos, inquéritos ou tomadas de contas

Answer 22

ordenada pelo OD

Question 23

motivos gerais para descarganos casos de inservibilidade

Answer 23

• inservibilidade para o fim a que se destina, não sendo suscetível de reparação, recuperação ou transformação
• perda ou extravio
• furto, roubo, peculato, apropriação indébita ou demais delitos contra o patrimônio

-

Question 24

nos casos de inservibilidade, o OD determinará descarga se bater as três gaivotas

Answer 24

• for de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de duração previsto
• for de valor líquido contábil igual ou inferior a 10% (dez por cento) do limite estipulado para aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação
• não for controlado

Question 25

nos casos de inservibilidade, o OD determinará nomeação de comissão de exame e averiguação do material (CEAM), quando ocorrer com o material qualquer uma das condições

Answer 25

• não tiver atingido tempo mínimo de duração
• or de valor líquido contábil superior 10% (dez por cento) do limite estipulado para
  aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação
• for controlado

Question 26

nos casos de inservibilidade, o OD determinará abertura de sindicância

Answer 26

sempre que houver indício de imperícia, imprudência ou
negligência

Question 27

nos casos de inservibilidade, o OD determinará abertura de termo circunstanciado administrativo, em substituição à sindicância, desde
que reunidos os seguintes requisitos

Answer 27

• prejuízo de baixo custo
• responsável pelo dano previamente identificado
• ausência de indícios de conduta dolosa ou de má-fé, ainda que de forma subjetiva
• inexistência de ato normativo específico que determine a instauração obrigatória de
  sindicância

Question 28

nos casos de inservibilidade, o OD determinará instauração de IPM

Answer 28

sempre que houver indício de crime

Question 29

nos casos de perda ou extravio, o OD determinará descarga quando

Answer 29

bater as 3 gaivotas da inservibilidade E tenha sido indicado em documento o responsável pelo ressarcimento do prejuízo ou motivo que justifique sua imputação à União

Question 30

nos casos de perda ou extravio, o OD determinará abertura de sindicância quando

Answer 30

não estiver caracterizada a responsabilidade pelo
ressarcimento do prejuízo

Question 31

Quanto ao exame, a CEAM verificará o estado do material e, principalmente, se ele é suscetível ou não de __________

Answer 31

reparação, recuperação ou transformação