TRAUMATOLOGIA FORENSE Flashcards
O QUE É LESÃO CORPORAL? QUAL O ARTIGO?
É O CRIME DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA O UA SAÚDE DE OUTREM
ARTIGO 129
O QUE O MÉDICO LEGISTA DEVE SE ATENTAR AO AVALIAR UMA LESAO CORPORAL?
- OFENSA
- REPERCUSSÃO
- AGENTE VULNERANTE
QUAL É A PENA MINIMA PARA LESÃO CORPORAL?
3 MESES A 1 ANO
QUAIS SÃO AS CONSEQUENCIAS QUE AGRAVAM A LESÃO CORPORALNO PRIMEIRO PARAGRAFO? QUAL É A PENA NESTE CASO?
- INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS
- PERIGO DE VIDA (SE NÃO TIVESSE MÉDICO, A PESSOA IA MORRER?)
- DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENETIDO OU FUNÇÃO (PERMANECE APÓS CURA NATURAL)
- ACELERAÇÃO DO PARTO
PENA: 1- 5 ANOS
QUAIS SÃO AS CONSEQUENCIAS QUE AGRAVAM A LESÃO CORPORAL NO SEGUNDO PARAGRAFO? QUAL É A PENA? QUAL É A PENA NESTE CASO?
- INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO (TO/DO TIPO DE TRABALHO)
- ENFERMIDADE INCURAVEL
- PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO OU FUNÇÃO (PERDA= AMPUTAÇÃO// INUTILIZAÇÃO =DIFICULDADE > 70% )
- DEFORMINADA PERMANENTE ( SE A NATUREZA NÃO REPAROU, É DEFORMIDADE)
- ABORTO
PENA 2- 8 ANOS
QUAIS SÃO AS CONSEQUENCIAS QUE AGRAVAM A LESÃO CORPORAL NO TERCEIRO PARAGRAFO? QUAL É A PENA? QUAL É A PENA NESTE CASO?
MORTE
(EX: SOCO NO ROSTO, PESSOA CAI, FRATURA CRANIO E MORRE)
PENA 4 A 12 ANOS.
É VERDADE QUE PARA TER O AGRAVANTE DE ABORTO, O AGRESSOR PRECISA SABER QUE O AGREDIDO ESTÁ GRAVIDA?
SIM
O QUE É UMA LESÃO CORPORAL LEVE, GRAVE E GRAVISSIMA
LEVE= TUDO QUE NÃO ESTEJA NO PARAGRAFO 1
GRAVE= LESOES DESCRITAS NO PARAGRAFO 1
GRAVISISSIMA= LESOES DO PARAGRAFO 2
INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES