PERICIA E PERITOS Flashcards
QUAL O CONCEITO DE PERICIA OU DILIGENCIA MÉDICO LEGAL?
TODO PROCEDIMENTO MEDICO (EXAME CLINICO, NECROPSIA, EXUMAÇAO),
PROMOVIDO POR AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIARIA,
PRATICADO POR MEDICO, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTO A JUSTIÇA
O QUE É CORPO DE DELITO
CONJUNTO DE MATERIAIS DEIXADO PELO FATO CRIMINOSO ( EX: UM SOCO, DEIXA EQUIMOSE)
QUAL A DIFERENÇA ENTRE CORPO DE DELITO E EXAME DE CORPO DE DELITO?
- CORPO DE DELITO» CONJUNTO DE SINAIS DEIXADO PELO FATO CRIMINOSO
- EXAME DE CORPO DE DELITO» É O DOCUMENTO REDIGIDO PELO PERITO, QUE EVIDENCIA A REALIDADE DO FATO, PARA DEMONSTRAR CULPA OU NÃO DO AGENTE.
O EXAME DE CORPO DE DELITO É FEITO APENAS NO CORPO DO DEFUNTO?
NÃO, PODE SER FEITO EM QUALQUER OBJETO, QUE PRECISE DE UMA ANALISE PERICIAL.
EX: EXAME DE CORPO DE DELITO DE JANELA ARROMBADA. DE CARRO ROUBADO.
QUAIS SAO AS PERICIAS MÉDICAS?
- TRAUMATOLOGIA
- SEXOLOGIA
- PSIQUIATRICA
- NECROPSIA (E OUTRAS)
QUAL A DIFERENÇA DE UMA PERICIA DIRETA E UMA INDIRETA?
PERICIA DIRETA> AVALIO LESOES, MARCAS, DEFORMIDADES DIRETAMENTE NO PACIENTE
PERICIA INDIRETA> VOU AVALIAR DESCRIÇÃO CIRURGICA, EXAMES, PRONTUÁRIO E ME ATER A ISSO.
QUAIS SAO OS TIPOS DE PERITO?
- OFICIAL (CONCURSADO DO MP)
- NOMEADO (AD HOC –> PERITO EXCLUSIVO PARA UM CASO (EX> LUGAR SEM IML)
- ASSISTENTE TECNICO (MEDICO NOMEADO POR PARTE DO ACUSADO OU DO ACUSADOR)
EM QUEM DEVE SER FEITO E QUANDO DEVE SER FEITO O CORPO DE DELITO? CITE UM EXEMPLO.
QUEM: EM TODA INFRAÇÃO QUE DEIXAR VESTIGIOS (MESMO QUE TENHA CONFISSAO DO ACUSADO)
QUANDO: ASSIM QUE O POLICIAL TIVER CONHECIMENTO DO FATO.
EX: ESTUPRO HÁ 7 ANOS ATRAS, QUE MANDOU PRO LEGISTA PQ NÃO DEVE SER OMISSO. PRECISA DE LAUDO NEGANDO INDICIO.
QUAL PROFISSIONAL PODE FAZER CORPO DE DELITO? E NA AUSENCIA DESSE?
- PERITO OFICIAL
- NA AUSENCIA, 2 PESSOAS IDONEAS, COM CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE NA AREA DO CORPO DE DELITO.
TEMOS SÓ 1 PERITO PARA CADA CASO?
NÃO, NOS CASOS DE PERICIA COMPLEX, PODE TER MAIS DE UM.
O QUE É UM LAUDO PERICIAL? E EM QUANTO TEMPO ELE DEVE FICAR PRONTO?
É O DOCUMENTO EMITIDO POR UM PERITO.
PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, A NÃO SER QUE SEJA SOLICITADA PRORROGAÇÃO E DEFERIMENTO DA AUTORIDADE.
POR QUE NECROPSIA GERALMENTE É FEITA DE DIA? QUANTO TEMPO EU ESPERO PRA INICIAR UMA NECROPSIA?
O SOL AJUDA A VER LESÕES NA PELE.
ESPERAR PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DO OBITO. ( A NÃO SER QUE TENHA SINAIS MAIS AVANÇADOS)
QUANDO A AUTOPSIA PODE SER FEITA FORA DO IML?
QUANDO FOR MORTE VIOLENTA, SEM INFRAÇÃO PENAL PARA APURAR, COM LESÃO QUE PERMITA O PERITO PRECISAR A CAUSA DA MORTE.
EX: ACIDENTE ONDE CAMINHÃO PASSA EM CIMA DA CABEÇA DA VITIMA.
QUEM PODE PEDIR UM EXAME DE CORPO DE DELITO?
- DELEGADO DE POLICIA
- JUIZ DE DIREITO
- PROMOTOR DE JUSTIÇA
- PRESIDENTE DO INQUERITO POLICIAL MILITAR