TRÂNSITO Flashcards
1
Q
o principal bem jurídico protegido pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) é a ____________, bem de interesso coletivo. De forma ___________, exsurge como bens jurídicos a vida humana, paz social, a saúde, dentre outros.
A
Segurança viária e secundária
2
Q
Todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para tração viária de veículos para transporte de pessoas e coisas
A
VEÍCULO AUTOMOTOR
