Trânsito Flashcards
Em quais ocasiões é obrigatório o uso de luz baixa?
- Em rodovias de pista simples
- A noite
- Quando estiver chovendo, nublado, túneis ou cerrações
- Motos em qualquer horário do dia
- Veículos de transporte de coletivo, quando estiverem em faixas exclusivas
Em quais ocasiões é permitido o uso do pisca alerta?
- Em imobilizações ou situações de emergência
- Quando a regulamentação da via determinar
Tempo de pena acerca do Homicídio Culposo na direção de veículo automotor (Simples, Majorado e Qualificado)
Simples: De dois a Quatro anos
Majorado: Aumento de 1/3 a 1/2
Qualificado: De cinco a oito anos
Quais os fatores que influenciam no aumento de pena para o crime de Homicídio Culposo na direção de veículo automotor?
1 - se o agente não possuir carteira de habilitação ou permissão para dirigir
2 - se o crime ocorrer em faixa de pedestres ou na calçada
3 - se o condutor no exercício de sua atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiro
4 - Se o agente, no exercício de sua atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiro
Quais os fatores que influenciam no aumento de pena para o crime de Homicídio Culposo na direção de veículo automotor?
1 - se o agente não possuir carteira de habilitação ou permissão para dirigir
2 - se o crime ocorrer em faixa de pedestres ou na calçada
3 - se o condutor no exercício de sua atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiro
Qual o tempo de pena para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor? (Simples, Majorado, Qualificado)
Simples: Detenção de seis meses a dois anos
Majorado: aumento de 1/3 a 1/2 da pena
Qualificado: De dois a cinco anos
Qual o tipo de ação penal para o crime de lesão corporal culposa?
Ação penal pública condicionada a representação, salvo quando o condutor participando de racha, embreagado ou com a velocidade superior a máxima permitida em 50km/h, resultando em lesão corporal grave ou gravíssima. Esta será ação pública incondicionada
