Trabalho do menor + Aviso prévio e FGTS Flashcards
Qual idade é considerada o trabalho do menor?
+ 16 - 18 (exceto aprendiz que é +14 até 23a e 12 meses)
Caracterize o termo “menor” em questões trabalhistas
- pessoa em desenvolvimento físico e mental
- proibido trabalho insalubre,noturno ou perigoso
Qual a duração de trabalho do menor?
- proibido realizar hora extra,apenas pode fazer banco de horas (2h por dia no máx)
Quais as características do contrato de jovem aprendiz?
- contrato máx de 2 anos com apenas 1 prorrogação (dentro do prazo)
- trabalha 6h mas pode trabalhar no máx 8h se estiver concluído fundamental + atividades teóricas)
- precisa estar locais destinados ao aprendizado (ex: senai,senac,entidades sem fins lucrativos mas que dão formações técnicas…)
- recebem o salário mínimo hora
- 2% do FGTS
O que é aviso prévio? E quais seus efeitos?
É o comunidado sobre a intenção de por fim ao contrato de trabalho.
- projeta o fim do contrato para o futuro
- possibilidade de justa causa
- redução da jornada de trabalho em 2h por dia ou 7d a menos (para que a pessoa busque o novo emprego)
- reconsideração (ambas as partes querem rever o a.p)
Como funciona o prazo do A.P?
- 30d se o direito for do empregador
- 30d pelo 1° ano de empresa + 3d por cada ano subsequente (máx 90d) se o direito for do empregad
O que é o FGTS?
Fundo de garantia do tempo de serviço onde o empregador faz depósitos ao empregado em uma conta vinculada sendo submetido o saque em determinados requisitos
Quais são os beneficiários e os excluídos do FGTS?
- Excluídos: autônomos e funcionários publicos
- Benef: clts,trabalhos avulsos,rurais,temporários e domésticos
Qual é a base de cálculo do FGTS?
- Toda a remuneração (ex: salário base + gorjeta) = 8%
Possui diferença nas aliquotas dos beneficiários e o prazo?
8% empregados
2% aprendizagem
com o prazo de até o 7° dia do mês seguinte ao trabalhado
Como funcionam as indenizações do FGTS?
- 40% dispensa indireta,
50% culpa recíproca ou acordo e 0% demissão ou justa causa
