Titulo IX - Ministério Público Do Trabalho Flashcards
Julgue: “O Ministério Público do Trabalho é constituído por agentes diretos do Poder Judiciário, tendo por função zelar pela exata observância da Constituição Federal, das leis e demais atos emanados dos poderes públicos, na esfera de suas atribuições” certo ou errado?
Errado, poder executivo
Como é nomeado o corregedor Geral do Ministério Público do Trabalho?
O PGT nomeia segundo listra Tríplice formada pelo conselho superior
Quem elabora a lista sextupla para o TRT?
Colégio de procuradores
Julgue: “ o chefe do Ministério Público do Trabalho é o procurador-geral do trabalho nomeado pelo presidente da república” certo ou errado?
Errado ele é nomeado pelo PGR
Julgue: “ o procurador-geral do trabalho deverá ser membro da instituição com mais de 35 anos de idade e 10 anos de carreira e terá mandado de dois anos, vedada à recondução” certo ou errado?
Errado, 5 anos na carreira e pode uma recondução .
Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de 5 anos na carreira, poderá concorrer a lista Tríplice quem contar mais de dois anos na carreira
Quem escolhe a lista tríplice para escolha do PGT?
Colegio de procuradores.
Julgue: “ o corregedor-geral será nomeado pelo procurador-geral do trabalho, dentre os subprocuradores-gerais do trabalho, integrantes de lista Tríplice elaborada pelo colégio de Procuradores do trabalho, para mandato de dois anos, permitida uma recondução” certo ou errado?
Errado, o corregedor geral será nomeado pelo procurador-geral do trabalho dentre os subprocuradores gerais do trabalho integrantes de lista Tríplice elaborada pelo CONSELHO SUPERIOR para mandato de dois anos renovável uma vez
Julgue: “ é competência do MPT propor as Ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula contratual, acordo coletivo ou Convenção Coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos Trabalhadores” certo ou errado?
Certo, LC 75/93 - art. 83, IV
Julgue: “Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito” certo ou errado?
Certo, Art. 114 § 3º
