Tipos de Regulação Flashcards
Quais os 2 tipos de regulação?
- Regulação por TAXA DE RETORNO (ou Custo de Serviço)
2. Regulação por PRICE CAP (Preço teto)
Como funciona a regulação por CUSTO DE SERVIÇO?
a) o regulador fixa uma taxa de retorno (taxa de lucro, rentabilidade) de modo ad hoc (arbitrário, unilateral).
b) deve buscar o equilíbrio econômico-financeiro da firma regulada (não pode fixar uma taxa que a quebre)
c) para fixar a taxa eficiente, o regulador precisa de informação sobre os custos de produção das firmas, aí tem duas opções:
- ou pede informações às firmas (assimetria de informação)
- ou consegue as informações ele mesmo, o que é muito custoso.
No que consiste o Efeito Averch-Johnson, que ocorre na regulação por TAXA DE RETORNO (ou Custo de Serviço)? O que a substituiu?
Para atrair o investimento privado no setor regulado (para prover serviços públicos), o governo precisava incentivar as firmas com taxas de retorno maiores que as de mercado, senão elas não teriam vantagem nenhuma em trabalhar nesse setor. Acabava subsidiando as firmas reguladas, para quem o capital ficava mais barato do que para as firmas não reguladas. Então elas acabavam comprando muito mais capital em detrimento da mão-de-obra, supondo que os dois são perfeitamente substituíveis. Gerou INEFICIÊNCIA e portanto foi substituída pela regulação Price Cap (preço teto).
Quais as 5 desvantagens da Regulação por TAXA DE RETORNO (ou Custo de Serviço)?
- não incentiva produtividade
- não incentiva as firmas a revelarem seus verdadeiros custos (assimetria de informação)
- alto custo de fiscalização
- incentiva compra excessiva de capital em detrimento de mão-de-obra, ou que gera:
- alocação ineficiente de recursos.
Como funciona a regulação por Price Cap (preço teto)?
A reguladora determina um “fator X”, com base na produtividade de cada firma. O reajuste anual é automático, baseado na inflação do período, subtraído o fator X. Quando maior a produtividade, menor o desconto no reajuste, permitindo que as firmas se apropriem dos seus ganhos de eficiência na produção.
Quais as 3 vantagens da regulação por Price Cap?
- baixo custo, estrutura fiscalizatória leve
- menor assimetria de informação, pois incentiva as firmas a revelarem seus custos verdadeiros
- incentiva ganhos de produtividade das firmas.
