Tipos De Documentos Flashcards
Documento expedido no âmbito da MB, EXCLUSIVAMENTE PELO CM, para estabelecer INSTRUÇÕES e procedimentos de caráter geral necessário a execução de NORMAS, leis, decretos e regulamentos.
A) Instrução Normativa
B) Instrução Permanente
C) Norma Permanente
D) Portaria
E) Memorando
Instrução Normativa (IN)
Por quem é expedido a Instrução Normativa Conjunta?
Comandantes da MB, Exército e Aeronáutica
Documento expedido pelos almirantes em cargos de comando, direção ou chefia ou por oficiais superiores comandantes de força e estabelece NORMAS e procedimentos que serão cumpridas pelas Oms que lhes são subordinadas
A) Instrução Normativa
B) Norma Permanente
C) Memorando
D) Instrução Permanente
Norma Permanente
É o documento normativo pelo qual os TITULARES de OM estabelecem normas e procedimentos no âmbito INTERNO de suas OMs
A) Memorando
B) Ordem Interna
C) Norma Permanente
D) Portaria
Ordem Interna
É o documento expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar algumas atividades:
A) Portaria
B) Ordem Interna
C) Instrução Normativa
D) Norma Permanente
E) Instrução Permanente
Portaria
Documento expedido pelo MINISTRO DA DEFESA com finalidade de disciplinar aplicação de leis, decretos e regulamentos ou estabelecer diretrizes e dispor sobre matéria de sua competência específica. Não é um documento regido pela NODAM:
A) Portaria Normativa
B) Portaria
C) Instrução Normativa
D) Instrução Permanente
Portaria NORMATIVA
Em qual documento normalmente são firmados as delegações de competência ?
Portaria
Documento de correspondência utilizado em COMUNICAÇÕES SOCIAIS. Somente deverá ser utilizado em endereçamentos extra-MB
Carta
Documento por meio do qual os almirantes em cargos de comando direção ou chefia e os oficiais superiores comandantes de força promovem alterações de documentos normativos, EXCETO PORTARIAS, ou divulgar assuntos de CARÁTER TEMPORÁRIO que deva ser do conhecimento de um elevado número de OM. 
A) Circular
B) Portaria Normativa
C) Norma Permanente
D) Instrução Normativa
Circular
A circular é um documento temporário não pode se estender para o ano seguinte, contudo é permitido que circular emitida nos meses de __________ e _________possa vigorar no ano seguinte
Novembro e dezembro
Até quando as OMs deverão emitir circular renumerando para o ano corrente circulares de anos anteriores que tenham necessidade de permanecer em vigor?
Até 15 de Janeiro
As circulares podem ser Renumeradas em qualquer caso: V ou F
Falso. Só se o TITULAR DA OM for o mesmo da época de sua edição. Caso contrário, deverão ser reeditadas
Documento por meio do qual elementos organizacionais tratam de assuntos de ROTINA, sejam eles dentro da própria OM ou envolvendo os OMS distintas?
Comunicação Padronizada (CP)
Qual a classificação da Comunicação Padronizada de Processos Judiciais (CPPJ) ?
Urgente
É o documento de correspondência utilizado exclusivamente no âmbito INTERNO da Marinha em CONTINUAÇÃO ao OFÍCIO?
Despacho