Tipos De Documentos Flashcards

1
Q

Documento expedido no âmbito da MB, EXCLUSIVAMENTE PELO CM, para estabelecer INSTRUÇÕES e procedimentos de caráter geral necessário a execução de NORMAS, leis, decretos e regulamentos.

A) Instrução Normativa
B) Instrução Permanente
C) Norma Permanente
D) Portaria
E) Memorando

A

Instrução Normativa (IN)

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2
Q

Por quem é expedido a Instrução Normativa Conjunta?

A

Comandantes da MB, Exército e Aeronáutica

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3
Q

Documento expedido pelos almirantes em cargos de comando, direção ou chefia ou por oficiais superiores comandantes de força e estabelece NORMAS e procedimentos que serão cumpridas pelas Oms que lhes são subordinadas

A) Instrução Normativa
B) Norma Permanente
C) Memorando
D) Instrução Permanente

A

Norma Permanente

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4
Q

É o documento normativo pelo qual os TITULARES de OM estabelecem normas e procedimentos no âmbito INTERNO de suas OMs

A) Memorando
B) Ordem Interna
C) Norma Permanente
D) Portaria

A

Ordem Interna

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5
Q

É o documento expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar algumas atividades:

A) Portaria
B) Ordem Interna
C) Instrução Normativa
D) Norma Permanente
E) Instrução Permanente

A

Portaria

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6
Q

Documento expedido pelo MINISTRO DA DEFESA com finalidade de disciplinar aplicação de leis, decretos e regulamentos ou estabelecer diretrizes e dispor sobre matéria de sua competência específica. Não é um documento regido pela NODAM:

A) Portaria Normativa
B) Portaria
C) Instrução Normativa
D) Instrução Permanente

A

Portaria NORMATIVA

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7
Q

Em qual documento normalmente são firmados as delegações de competência ?

A

Portaria

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8
Q

Documento de correspondência utilizado em COMUNICAÇÕES SOCIAIS. Somente deverá ser utilizado em endereçamentos extra-MB

A

Carta

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9
Q

Documento por meio do qual os almirantes em cargos de comando direção ou chefia e os oficiais superiores comandantes de força promovem alterações de documentos normativos, EXCETO PORTARIAS, ou divulgar assuntos de CARÁTER TEMPORÁRIO que deva ser do conhecimento de um elevado número de OM. 

A) Circular
B) Portaria Normativa
C) Norma Permanente
D) Instrução Normativa

A

Circular

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10
Q

A circular é um documento temporário não pode se estender para o ano seguinte, contudo é permitido que circular emitida nos meses de __________ e _________possa vigorar no ano seguinte

A

Novembro e dezembro

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11
Q

Até quando as OMs deverão emitir circular renumerando para o ano corrente circulares de anos anteriores que tenham necessidade de permanecer em vigor?

A

Até 15 de Janeiro

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12
Q

As circulares podem ser Renumeradas em qualquer caso: V ou F

A

Falso. Só se o TITULAR DA OM for o mesmo da época de sua edição. Caso contrário, deverão ser reeditadas

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13
Q

Documento por meio do qual elementos organizacionais tratam de assuntos de ROTINA, sejam eles dentro da própria OM ou envolvendo os OMS distintas?

A

Comunicação Padronizada (CP)

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14
Q

Qual a classificação da Comunicação Padronizada de Processos Judiciais (CPPJ) ?

A

Urgente

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15
Q

É o documento de correspondência utilizado exclusivamente no âmbito INTERNO da Marinha em CONTINUAÇÃO ao OFÍCIO?

A

Despacho

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16
Q

É o conjunto formado pelo ofício inicial e seus despachos?

A

Expediente

17
Q

É o documento de correspondência expedido pelo COMANDANTE da MARINHA com a finalidade de proferir decisão sobre REQUERIMENTO submetido a sua apreciação ou para ordenar a execução do serviços?

A) Despacho
B) Norma Permanente
C) Instrução permanente
D) Portaria
E) Despacho Decisório

A

Despacho Decisório (DD)

18
Q

Documento de correspondência mediante o qual o comandante da marinha e os titulares de OM transmitem aos seus subordinados ordens, decisões e recomendações de caráter SUCINTO e que impliquem CUMPRIMENTO IMEDIATO

A) Portaria
B) Instrução Normativa
C) Memorando
D) Norma Permanente
E) Instrução Permanente

A

Memorando

19
Q

É o documento de correspondência por meio do qual o CM e os titulares de OM correspondem-se entre si, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado?

A) Mensagem
B) Portaria
C) Memorando
D) Ofício
E) E-mail

A

Ofício

20
Q

É o documento de correspondência mediante o qual uma pessoa se dirige a uma autoridade para PLEITEAR DIREITOS previstos na legislação?

A

Requerimento

21
Q

É o documento administrativo declaratório mediante o qual os TITULARES DE OM DECLARAM a EXISTÊNCIA DE FATOS com base em documentos existentes na OM. 

A) Atestado
B) Portaria
C) Certidão
D) Ordem de Serviço
E) Despacho

A

Certidão

22
Q

Os cursos e comissões inerentes à área de INTELIGÊNCIA deverão constar no currículo vitae: V ou F?

A

Falso. Não deverão.

23
Q

No currículo vitae, na aba comissões, deve-se incluir OM que tenha passado com destacado ou como aluno: V ou F?

A

Falso. Não deve incluir

24
Q

Não se deve incluir no currículo vitae, na aba cursos, cursos EXPEDITO de duração inferior a quantos meses?

A

3 meses

25
Q

É o documento declaratório mediante o qual o comandante da Marinha e os titulares de OM exaltam datas históricas ou fatos significativos?

A) Parecer
B) Ordem do dia
C) Ordem de Serviço
D) Portaria
E) Memorando

A

Ordem do dia

26
Q

É o documento declaratório pelo qual especialistas emitem opinião fundamentada sobre determinado assunto?

A) Instrução Normativa
B) Norma Permanente
C) Parecer
D) Ordem de serviço
E) memorando

A

Parecer

27
Q

Após assinatura do parecer, qual documento será digitado e assinado pelo titular da OM?

A) termo de Classificação da Informação (TCI)
B) Termo de Aprovação
C) Termo de Recebimento
D) Termo de Remessa

A

Termo de Aprovação

28
Q

O parecer é composto por três partes. Quais? (PAC)

A) Propósito, Análise e Conclusão
B) Publicação, Análise e Conclusão
C) Propósito, Avaliação e Comunicação
D) Publicação, Avaliação e Comunicação

A

Propósito; Análise e Conclusão

29
Q

As OMs podem ser consultadas por órgão extra MB e os prazos máximos contado desde a data de recebimento das solicitações pelas OMs até a entrada das respostas no GCM são os seguintes:

  • Parecer sobre proposições com tramitação ordinária, ___________;
  • Parecer com tramitação em regime de preferência ( prioridade ou urgência), ____________;
  • Respostas a Requerimento de Informação (RI), ___________.

A) 40, 20 e 20 dias
B) 20, 20 e 20 dias
C) 40,40 e 20 dias

A

40 dias;
20 dias; e
20 dias.

30
Q

É o documento declaratório lavrado por pessoa ESPECIFICAMENTE AUTORIZADA, em alguns casos por mais de uma, com a finalidade de relatar fatos, inventariar bens ou documentos, escriturar resultados de inspeções e vistorias ou descrever formalmente qualquer outra situação?

A) Termo
B) Parecer
C) Ordem de Serviço
D) Relatório técnico

A

Termo

31
Q

DA declaratório pelo qual os Titulares de OM ou autoridades delegada COMPROVAM, A PEDIDO, um fato ou situação de que tenham conhecimento:

A) Atestado
B) Certidão
C) Despacho

A

Atestado