TII - CIII - Remoção E Redistribuição

Question 1

Remoção

Answer 1

É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede

Question 2

Modalidades de remoção (3):

Answer 2

• de ofício, no interesse da administração
• a pedido, a critério da administração
• a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da administração:
  Par acompanhar cônjuge ou companheiro
  Por motivo de saúde do servidor, cônjuge ou dependente
  Em virtude de processo seletivo promovido

Question 3

Redistribuição

Answer 3

É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com previa apreciação do órgão central do SIPEC

Question 4

Para a redistribuição são observados os seguintes preceitos (6):

Answer 4

• interesse da administração;
• equivalência de vencimentos;
• manutenção da essência das atribuições do cargo;
• vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
• mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
• compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade