TG Constitucional e Estado

Question 0

Direito comercial, direito civil e a parte do direito internacional são ramos do direito que se opõe ao público. Este se chama

Answer 0

Direito Privado

Question 1

Jurista austríaco que idealizou a pirâmide de hierarquia das normas

Answer 1

Hana Kelsen

Question 2

Caraterísticas dos direitos constitucionais geral (comum), comparado e positivo (especial, particular)

Answer 2

Geral estuda o direito constitucional como um tod, sem se ater determinado ordenamento
Específico estuda o ordenamento jurídico de um país específico
Comparado estabelece comparações entre diferentes países (critério espacial) ou diferentes tempos (critério temporal) com fim de aprimorar o ordenamento

Question 3

3 elementos que constituem um estado

Answer 3

Povo
Território
Governo soberano

Question 4

Finalidade com que se cria todo Estado

Answer 4

Alcançar o bem comum

Question 5

Todo Estado deve possuir um constituição que regule, ao menos,

Answer 5

Os direitos e garantias individuais

A organização do exercício do Poder

Question 6

Relação entre governantes e governados, que faz surgir a Constituição

Answer 6

Constitucionalismo

Question 7

Características e marcos dos Constitucionalismos Antigo, da Idade Média e Moderno

Answer 7

Antigo- civilização hebraica, lei do Senhor
Idade Média- Magna Carta, de 1215, de João sem Terra, para que não fosse deposto
Idade Moderna- Revolução Francesa e Independência dos EUA. Povo legitima e exige rol de garantias perante o Estado

Question 8

O Constitucionalismo que realmente possui a Constituição como a definimos é o

Answer 8

Constitucionalismo Moderno

Question 9

Características elencadas por Canotilho para a Constituição(4) em seu conceito ideal ou ocidental

Answer 9

Forma Escrita
Organiza politicamente o Estado e prevê a separação dos Poderes
Garante liberdades individuais, limitando o Poder do Estado
Prevê a participação do povo nas decisões políticas

Question 10

Pensamento iluminista, Teoria do Pacto Social de Russeau, carta de 1215, Petition Of Rights de 1628, Bill Of Rights (1689), Forais (autogoverno dos burgos), Cartas de franquia (liberdade a corporações), Contratos de colonização e outros são tidos como

Answer 10

Precedentes históricos do constitucionalismo MODERNO

Question 11

Porque neoconstitucionalismo é dito como pós-positivismo?

Answer 11

O foco deixa de ser a letra fria no papel escrito para ser a constituição como um conjunto de valores e princípios de justiça social e equidade que são tão importantes quanto o texto escrito. A constituição ganha uma força normativa que não pode ser ignorada

Question 12

O Constitucionalismo presente no início do ordenamento dos povos, com formação de Estados com certa organização e nacionalidade de que se baseava na teocracia, desde a invenção da escrita (4000ac) até 476 dc, se deu na idade

Answer 12

Antiga

Question 13

O Constitucionalismo presente da queda do Império Romano (476dc) à tomada de Constantinopla (1453), caracterizado pelo feudalismo, pela inexistência de poder ou norma únicos e instabilidade política pelo conflito entre Imperadores, senhores feudais e Igreja se deu na idade

Answer 13

Média

Question 14

O Constitucionalismo entre a queda de Constantinopla e a revolução francesa de 1789, com unidade política, forte burguesia que buscava poder central forte, maior proteção aos indivíduos e com o início da formação dos verdadeiros Estados se deu na idade

Answer 14

Moderna

Question 15

Direitos que caracterizam o Estado liberal, idealizados na Revolução Francesa e na Independência dos Estados Unidos, corporificam a liberdade do indivíduo, a restrição do poder do Estado. São os direitos políticos.

Answer 15

Direitos de Primeira Geração

Question 16

Direitos de pós guerra mundial idealizados com a constituição mexicana de 1917 e alemã (Weimar) de 1919, indicam a igualdade que deve prover o Estado, agora chamado Estado Social. Início das constituições analíticas, capaz de melhor conter os abuso e determinar as intervenções do Estado. São os direitos Sociais, Econômicos e Culturais

Answer 16

SEC- direitos de segunda geração

Question 17

Com as constituições de Weimar e Mexicana de 1917, a democracia liberal econômica se torna a democracia

Answer 17

Social

Question 18

Após a segunda guerra mundial surgem os direitos relacionados à coletividade e solidariedade. Se referem à fraternidade

Answer 18

Direitos de terceira geração

Question 19

Apesar de consolidado pela Revolução Francesa de 1789, já vinha sendo pregado desde John Locke, com o Segundo Tratado sobre Governo Civil e por Russeau

Answer 19

Estado Liberal

Question 20

A primeira constituição brasileira a possuir o título Da Ordem Econômica e Social foi a de

Answer 20

1934, na Era Vargas

Question 21

Defina Unicidade do poder soberano

Answer 21

Ele indivisível. Não há conflitos sobre qual seu interesse, que é o interesse do povo

Question 22

Características do poder soberano (iUTI)

Answer 22

Unicidade
Titularidade do povo
Imprescritibilidade
Indelegabilidade

Question 23

Imprescritibilidade do poder soberano

Answer 23

É permanente, não se esgota no tempo

Question 24

Indelegabilidade do poder soberano

Answer 24

O povo não pode abrir mão de seu poder soberano, que deve ser exercido por seus representantes

Question 25

O Brasil adora a teoria da soberania estatal?

Answer 25

Não, no Brasil considera-se que o detentor da soberania é o povo e não o Estado

Question 26

Estado, nação e pais

Answer 26

País é conceito geográfico, delimita regiões. Nação é sociológico e representa um grupo étnico ou cultural. Estado é a organização política e jurídica de determinado povo.