Teste 2

Question 1

Qual a diferença do direito fiscal e o aduaneiro ?

Answer 1

O fiscal regula as arrecadações de tributos para o estado , e o aduaneiro regula a importação e exportação de bens

Question 2

Quais os diplomas que fazem parte do DA?

Answer 2

Acordos, tratados, convenções, direito originário e derivado e normas aduaneiras de ordenamento interno

Question 3

Fale do pluralismo e infiltração normativa

Answer 3

Tem a ver com a amplitude transacional das normas internas, que tem cariz local e regional, às normas internacionais (simbiose entre elas)

Question 4

Quais os níveis de integração econômica?

Answer 4

• acordo de preferência tarifaria
• ZLC
• UA
  -MC
• U. ECONÔMICA
• U. MONETÁRIA
• UNIÃO POLÍTICA

Question 5

Quais os regimes aduaneiros estudados?

Answer 5

Livre pratica, especial e de exportação

Question 6

O que é o STADA? E o DAU?

Answer 6

STADA é uma plataforma eletrônica e o DAU é o documento administrativo único

Question 7

Quando entregamos declaração aduaneira precisamos da sumária ?

Answer 7

Geralmente, não

Question 8

Qual o estado de permanência de mercadoria em depósito temporário ?

Answer 8

90 dias , não é um regime aduaneiro, é o estado prévio à sua atribuição

Question 9

Se eu como importador português importo uma mercadoria chinesa, e pretendo inseri-la no consumo da UE, quais os passos a tomar?

Answer 9

1. Declaração sumária de entrada
2. Entrada e apresentação na alfandega
3. DS para depósito temporário
4. Declaração de regime aduaneiro ou reexportar
5. Emissão do DAU

Question 10

Quais as instâncias que as M-UE podem sair do TAU e voltar a entrar sem perder o estatuto?

Answer 10

Com serviços de linhas regulares que atravessam dois pontos do TAU(atravessando um pais 3º), no caso de transito interno também e no aperfeiçoamento passivo.

Question 11

Quando é que as mercadorias perdem estatuto aduaneiro?

Answer 11

Quando exportadas, em transito externo, de armazenamento ou aperfeiçoamento ativo e quando abandonadas ou inutilizadas

Question 12

O que são estâncias aduaneiras?

Answer 12

São locais onde as autoridades realizam o controle e a fiscalização das mercadorias que entram e saem do país

Question 13

Explique o processo do desalfandegamento centralizado(estâncias de apresentação e controlo)

Answer 13

Enviamos a declaração aduaneira para a estância de controlo, a mercadoria será apresentada na estância de apresentação, acompanhada da declaração aduaneira, trocam informações e tem um prazo para informar sobre a saída ou nao da mercadoria

Question 14

O que são contigentes pautais?

Answer 14

Dá um limite na qtd importada/exportada e com tarifas aduaneiras fixas

Question 15

Quais os direitos a serem pagos?

Answer 15

Direitos aduaneiros, IVA, IEC, anti-dumping, etc

Question 16

O que são mercadorias de retorno?

Answer 16

São mercadorias não UE, que tinham saído no prazo de 3 anos, e voltam a ser introduzidas

Question 17

Qual o prazo de pedido de autorização para regime especial ?

Answer 17

São 30 dias (211º)

Question 18

Quais os tipos de transito aduaneiro ?

Answer 18

• Transito interno : mais com M-UE, permite deixar temporariamente o TAU e voltar, mantendo o estatuto UE
• Transito externo: + com M_ñ-UE, onde sai de um P3º, passa pela UE e volta a sair

Question 19

Quais as estâncias aduaneiras envolvidas no transito ?

Answer 19

De partida, de destino e de passagem

Question 20

Qual a diferença entre armazenar numa zona franca vs. num entreposto aduaneiro?

Answer 20

Entreposto aduaneiro é um local onde podemos armazenar mercadorias de forma isenta de impostos antes de reexportar ou atribuir regime, a ZF é uma área geográfica vedada e controlada que tem incentivos fiscais e aduaneiros especiais para atrair investidores e promover o crescimento econômico

Question 21

Como funciona a importação temporária ? E a utilização especifica ?

Answer 21

A IT serve pra permitir a utilização de M_Ñ-UE no TAU, que se destinem à reexportação (mas sem aperfeiçoamento)

A UT específica é quando se usa ou transforma a mercadoria especifica Ñ-UE introduzidas de forma especifica (como opeixe para atum )

Question 22

Pra que serve o aperfeiçoamento ativo e passivo?

Answer 22

AA- importa M_Ñ-UE, para as transformar, com vista a reexportar o produto transformado , introduzi-lo em livre pratica ou aos seus desperdícios.

AP- levar mercadorias UE para fora da UE, transformá-las e trazer de volta

Question 23

Qual a importância da determinação de origem ?

Answer 23

É importante para determinar a aplicação da PAC, e outras medidas não pautais especificas a ser aplicada podendo dar facilidade ou barreiras nas trocas (origem = local onde foi produzida) EUR.1

Question 24

Quais as medidas de tratamento preferencial e não preferencial ?

Answer 24

Preferencial : tratamento pautal pref.; acesso ao mercado sem contingentes)
Ñ preferencial : direitos anti-dumping, contingentes pautais

Question 25

Fale da prova do transporte direto

Answer 25

O tratamento preferencial só se aplica a produtos transportados de um T pra outro, e a prova de transporte mostra que a mercadoria foi direta ou há um certificado de ñ manipulado emitido pelas AA

Question 26

Como podemos calcular o valor aduaneiro ?

Answer 26

Pelo VT, onde VA= valor do bem+ frete+ seguro, ajustado se necessário