Terceiro Setor Flashcards
SSA se dá sob a forma de associação ou fundação.
Correto.
SSA possuem imunidade no tocante à impostos.
Correto.
SSA não possuem capacidade tributária.
Errado. Possuem.
SSA são agentes públicos via CLT.
Correto.
SSA segue a lei de licitações.
Errado. Regramento próprio + princípios.
SSA necessita de autorização legal.
Correto.
OS depende de autorização legal.
Errado. Não depende.
A relação com OS se dá por termo de parceria.
Errado, contrato de gestão.
Deve-se realizar licitação para contratar com OS,
Errado, é dispensável.
OS pode receber cessão de bens e servidores, pagos pelo órgão cedente.
Correto.
A relação com OSCIP se dá por termo de colaboração.
Errado. Termo de parceria.
Pode-se ceder bens e servidores à OSCIP.
Errado. Não há previsão.
A contratação com Oscip tem licitação dispensável.
Errado, deve-se licitar.
Uma OS não pode ser OSCIP.
Correto.
A relação com OSC se dá por termo de parceria.
Errado. São 3 opções: termo de colaboração; de fomento; e acordo de cooperação.
