Teoria Geral da Prova Flashcards
O que é a atividade probatória?
É uma atividade das partes que visa demonstrar a veracidade dos fatos alegados
O que é a prova?
É o veículo para se chegar à verdade e obter certeza sobre o que aconteceu na data e local descritos no crime. É conexão entre o juiz e a realidade dos fatos. Transforma a verdade real em verdade processual.
Qual é a diferença entre verdade real e verdade processual?
A verdade real é o que realmente aconteceu, enquanto a verdade processual é a que se obtém com as provas contidas nos autos do processo. A verdade processual pode ou não conduzir à certeza.
O que é atividade probatória?
É uma atividade das partes que visa demonstrar a veracidade dos fatos alegados.
O que é a prova?
É o veículo para se chegar à verdade e obter a certeza sobre o que aconteceu na data e local descritos na inicial acusatória.
É a conexão entre o juiz e a realidade dos fatos.
Transforma a verdade real em verdade processual.
Qual é a diferença entre a verdade real e a verdade processual?
A verdade real é o que realmente aconteceu, enquanto a verdade processual é a conclusão que se chega baseada nas provas contidas nos autos, que pode ou não conduzir à certeza.
Se a prova não conduzir à certeza da autoria, pode condenar o acusado?
Não. Só se pode condenar alguém quando a prova produzida conduzir à certeza da autoria.
O processo penal se contenta apenas com a verdade real ou com a verdade processual?
O processo penal busca a verdade real, mas se contenta com a verdade processual (produzida nos autos).
Quais são as etapas da persecução penal?
- Inquérito Policial
- Processo
- Recurso
- Execução Penal
O que ocorre na fase postulatória do processo?
Se inaugura o processo com a denúncia /queixa.
Tem pretensão punitiva.
Quais são as duas fases do processo?
Fase postulatória e fase instrutória.
Quando ocorre a fase instrutória do processo?
Em regra, após a resposta do réu e antes das alegações finais .
Ocorre durante a audiência de instrução, debates e julgamento.
O que ocorre na fase instrutória do processo?
A produção de provas, sejam elas documentais, testemunhais, periciais, etc.
Em quais hipóteses o juiz pode tomar o depoimento das testemunhas antecipadamente?
Se qualquer testemunha tiver que se ausentar ou se der a entender que não vai mais existir para a instrução criminal por enfermidade ou velhice, o juiz pode fazer de ofício ou por requerimento de qualquer das partes.
