Prova Oral Flashcards
A prova oral é produzida em qual fase do processo
Na fase instrutória
Quais são os tipos de prova oral e a ordem delas
- Declarações do ofendido (vítima)
- Depoimento da testemunha
- Esclarecimentos do perito
- Interrogatório do réu
A audiência de instrução una e concentrada pode ocorrer em diferentes dias
Sim, mesmo sendo una e concentrada ela pode se estender e ter as partes ouvidas em dias distintos
Qual é o conceito e a natureza jurídica da declaração do ofendido
São informações prestadas pela vítima sobre o fato probando (materialidade delitiva e autoria), sendo possível discutir também outras informações, como causas de aumento de pena etc.
É o relato da vítima perante autoridade policial ou judiciária sobre as circunstâncias da infração supostamente cometida.
Sua natureza jurídica é um meio de prova nominado.
Explique o por que a vítima é o sujeito passivo do crime
Porque ela suportou ofensa ou lesão ao bem jurídico tutelado pelo direito.
Explique o por que a vítima é o sujeito processual secundário da ação penal pública.
Na ação penal for pública, a vítima é sujeito processual secundário (não essencial), que não integra a relação processual triangular.
Quem são os sujeitos passivos de um crime. Explique.
O Estado e a Vítima.
O Estado é o sujeito passivo formal, indireto, mediato, sendo o sujeito passivo em todos os crimes, pois é o responsável pela segurança pública.
A vítima é o sujeito passivo materia, imediato e direto, podendo ser pessoa física ou jurídica
Qual é a atuação processual do ofendido
A vítima pode ser
- Objeto da prova
- Sujeito da prova
- Querelante
- Assistente da acusação
- Requerente
- Recorrente
O Silvio Querido Assou Rocambole Redondo
Explique a atuação processual do ofendido enquanto objeto da prova
A vítima é alvo do exame de corpo de delito, isto é, o perito analisa a vítima, que é o objeto da prova (ex.: teste de alcoolemia)
Explique a atuação processual do ofendido enquanto sujeito da prova.
O ofendido é quem produz a prova oral, isto é, ele presta as declarações, ele é a fonte da prova, atuando proativamente.
Explique a atuação do ofendido enquanto querelante.
Titular da ação penal privada propriamente dita e também da subsidiária.
Explique a atuação do ofendido enquanto assistente da acusação.
Atua como litisconsorte ativo na ação penal pública facultativamente, pois a vítima não é obrigada a se juntar com o MP), integrando também o polo ativo, reforçando-o. O assistente é dispensável. Assistente de acusação é a vítima habilitada no processo. O assistente pode ingressar a qualquer momento, até o trânsito em julgado.
Explique a atuação do ofendido enquanto requerente.
O ofendido pode ingressar como mero requerente (não se habilita e não quer participar do processo, não é litisconsorte ativo). O ofendido pode requerer, por exemplo, a restituição da coisa.
Explique a atuação do ofendido enquanto
recorrente. Qual é o prazo para recorrer
A vítima pode recorrer acaso não se conforme com a sentença.
Habilitada - 5 dias a contar da intimação
Não habilitada - 15 dias a conar da notificação da sentença
