TEORIA GERAL DA CONSTITUICAO

Question 1

Qual a concepção de HANS KELSEN?

Answer 1

JURÍDICA

Question 2

Qual a concepção de FERDINAND LASSALLE?

Answer 2

SOCIOLÓGICA

Question 3

Qual a concepção de CARL SCHMITT?

Answer 3

POLÍTICA

Question 4

Qual a concepção de OTTO BACHOFF ?

Answer 4

AXIOLÓGICA ou VALORATIVA

Question 5

Qual a concepção de PETER HÄBERLE?

Answer 5

Constituição como PROCESSO PÚBLICO DE INTERPRETAÇÃO

Question 6

Qual a concepção de KARL LOEWENSTEIN?

Answer 6

ONTOLÓGICA

Question 7

Característica da concepção JURÍDICA?

Answer 7

• CF é norma pura (“dever ser”), não há subjetividade do aplicador da lei.
• Norma não precisava ser justa/injusta, basta ser lei.
• Constituição no sentido JURÍDICO-POSITIVO: Constituição é a norma positiva suprema;
• Constituição no sentido LÓGICO-JURÍDICO: é norma hipotética fundamental .

Question 8

Característica da concepção SOCIOLÓGICA?

Answer 8

• Há 2 constituições:
  a) 1 real e efetiva (soma dos fatores reais de poder);
  b) 1 sem efetividade alguma (“mera folha de papel”).

Question 9

Característica da concepção POLÍTICA?

Answer 9

• Só é Constituição a parte sobre decisão política fundamental (Teoria Decisionista);
• Diferencia “Constituição” de “leis constitucionais”.

Question 10

Característica da concepção AXIOLÓGICA ou VALORATIVA?

Answer 10

• Conexão com a realidade SOCIAL.

- Só há Constituição qnd com valores advindos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Question 11

Característica da concepção Constituição como PROCESSO PÚBLICO DE INTERPRETAÇÃO?

Answer 11

• Interpretação feita por uma sociedade aberta de intérpretes.
• Interpretação não só pelo Judiciário, mas tb pelos outros Poderes e pela sociedade.

Question 12

Característica da concepção ONTOLÓGICA?

Answer 12

• Correspondência c/ a realidade:
  a) NORMATIVA –> Efetivamente aplicada.
  b) NOMINATIVA –> É ignorada.
  c) SEMÂNTICA –> P justificar o poder de 1 governante.

Question 13

Doutrinador da concepção JURÍDICA?

Answer 13

Hans Kelsen

Question 14

Doutrinador da concepção POLÍTICA?

Answer 14

Carl Schmitt

Question 15

Doutrinador da concepção SOCIOLÓGICA?

Answer 15

Lassalle

Question 16

Doutrinador da concepção ONTOLÓGICA?

Answer 16

Karl Loeweinstein

Question 17

CF BR é “PEDRA FORMAL”. O q é “PEDRA FORMAL”?

Answer 17

• P romulgada
• E scrita
• D ogmática e D irigente
• R ígida
• A nalítica
• FORMAL

Question 18

Classificação da CF qt aos ELEMENTOS. Estado de Defesa e Estado de Sítio são elementos…?

Answer 18

Elementos de

ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

Question 19

Classificação da CF qt aos ELEMENTOS. Preâmbulo, normas do ADCT são elementos…?

Answer 19

Elementos FORMAIS DE APLICABILIDADE

Question 20

Classificação da CF qt aos ELEMENTOS. Dir. e deveres individuais e coletivos, nacionalidade, dir. políticos e partidos políticos são elementos…?

Answer 20

Elementos LIMITATIVOS

Question 21

Classificação da CF qt aos ELEMENTOS. Organização do Estado, Organização dos Poderes, Tributação e Orçamento, Forças Armadas e Segurança Pública são elementos …?

Answer 21

Elementos ORGÂNICOS

Question 22

Classificação da CF qt aos ELEMENTOS. Dir. Sociais, Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social são elementos…?

Answer 22

Elementos SOCIOIDEOLOGICOS

Question 23

Qt à ORIGEM as Constituições podem ser… (5)?

Answer 23

• PROMULGADAS –> participação do povo;
• OUTORGADAS –> sem participação do povo;
• CESARISTAS (BONAPARTISTA) –> sem participação do povo, mas exige ratificação do povo.
• PACTUADAS –> compromisso instável de 2 forças políticas rivais.
• COLABORATIVA / PARTICIPATIVA –> colaboração direta da população, participação das redes sociais.

Question 24

8 Constituições. São 4 promulgadas e 4 outorgadas. Quais os anos?

Answer 24

• 4 Promulgadas: 1891, 1934, 1946 e 1988 (dica: A 1ª é ímpar, as demais são pares).
• 4 Outorgadas: 1824, 1937, 1967 e 1969 (dica: A 1ª é par, as demais são ímpares).

Question 25

“Soma dos fatores reais de poder” refere-se a qual concepção de Constituição?

Answer 25

Sociológica (Lassalle).

Question 26

Quem diferencia Constituição e leis constitucionais?

Answer 26

Carl Schmitt (política).

Question 27

Classificação das Constituições qt à FORMA?

Answer 27

• Escrita;

- Não escrita.

Question 28

Classificação das Constituições qt à ORIGEM?

Answer 28

• PROMULGADAS (popular)
• OUTORGADAS
• CESARISTAS (bonapartista)
• PACTUADAS
• COLABORATIVA / PARTICIPATIVA

Question 29

Classificação das Constituições qt ao MODO DE ELABORAÇÃO?

Answer 29

• Dogmática (sempre escrita).

- Histórica (sempre não escrita).

Question 30

Classificação das Constituições qt à FINALIDADE?

Answer 30

• GARANTIA: texto reduzido (sintética), c/limitações aos poderes estatais.
• BALANÇO: p/ espelhar certo período político.
• DIRIGENTE (programática, analítica): normas programáticas definindo programas, metas.

Question 31

Classificação das Constituições qt ao CONTEÚDO?

Answer 31

• Material (assunto de valor constitucional);

- Formal (o q está dentro da CF).

Question 32

Classificação das Constituições qt à ESTABILIDADE?

Answer 32

• Rígida (ou super-rígida);
• Flexível;
• Semirrígida;

Question 33

Classificação das Constituições qt à EXTENSÃO?

Answer 33

• Sintética (concisa) –> CF dos Eua.

- Analítica (prolixa) –> CF/88 do BR.

Question 34

Qt à FINALIDADE, a CF/88 é…?

Answer 34

Dirigente (programática).

Question 35

Classificação das Constituições qt à CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE?

Answer 35

NORMATIVA: efetivamente aplicada.
NOMINATIVA: é igonorada.
SEMÂNTICA: p/ justificar o poder de 1 governante.

Question 36

O q é uma Constituição “ortodoxa”? Qual o conceito antagônico de Constituição “ortodoxa”?

Answer 36

• Ortodoxa: 1 só ideologia;

- Eclética: diferentes ideologias.

Question 37

Constituição DOGMÁTICA é a classificação qt..?

Answer 37

• Ao MODO DE ELABORAÇÃO.