TEORIA GERAL Flashcards
O _______ Jurídico brasileiro é essencialmente ________ e não ________.
ORDENAMENTO
POSITIVO / LEGISLADO
JURISPRUDENCIAL
EXISTE UM PADRÃO DE VIOLAÇÃO… UMA ESTRUTURA….
Direitos individuais __________ são aqueles que, embora se refiram a indivíduos _________, têm uma origem ___________ e são violados de maneira __________. Aqui estão alguns exemplos
Telecomunicações, saúde pública, seguros, transporte público, cobrança indevida (meia-entrada)….
homogêneos
diferentes
comum
semelhante
Direitos difusos são aqueles que não pertencem a um grupo _________ de pessoas, mas sim a toda a ___________, tais quais meio ambiente _________, direitos do consumidor, bens de valor artístico, histórico, _______ e paisagístico, saúde publica , acesso a justiça ….
específico
sociedade
saudavel
turístico
PRINCIPIO DA LEGALIDADR
Crimes são _________ no _________ penal e legislação ___________.
previstos
código
extravagante
Os Interesses sociais podem ser __________ e _________ , além de individuais ____________
difusos (da sociedade)
e
coletivos (de grupos específicos)
Homogêneo (afeta pessoas diferentes de uma forma comum / que segue um padrão/ im modos operandi
MEIO DE CONTESTAÇÃO JUDICIAL
Agravo de instrumento é um _________ utilizado no processo civil brasileiro para __________ decisões ___________ Ele tem como objetivo possibilitar que a parte que se sente _________ pela decisão possa recorrer imediatamente, sem precisar esperar o fim do processo.
recurso
impugnar
interlocutórias
prejudicada
O agravo de instrumento é __________ perante o tribunal competente, que vai analisar se a decisão deve ser mantida ou ____________.
interposto
modificada / reformada
No processo penal a Notícia de Fato é chamada de __________.
Peça de Informação.
Ele _________ homicidios multiplos combinados ao crime de __________ de cadáver
praticou
ocultação
Os regramentos em sentido jurídico lato são chamados de ________ e os artigos de _______.
NORMAS
DISPOSITIVOS NORMATIVOS
UNIÃO ESTÁVEL
No direito civil brasileiro, uma união estável é definida como a ____________ d____________, p____________ e c_____________ entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de _____________
convivência
duradoura,
pública
contínua
constituição de família.
UNIÃO ESTÁVEL
Não é necessário que haja um __________ formal ou cerimônia ____________ para comprovar a união estável, mas é importante que existam provas que ______________ a convivência do casal, como contas conjuntas, compartilhamento de despesas, e ______________ de terceiros, entre outros elementos.
contrato
religiosa
demonstrem / evidenciem
Testemunhos
As decisões interlocutórias são aquelas _____________ pelo juiz no _____________ do processo, mas que não o encerram, por tratarem de questões ______________ (como pedidos de esclarecimentos e despachos de mero expediente), não resolvendo o ______________ da causa.
proferidas
curso
incidentais
mérito
FORO ONDE O PROCESSO CORRERÁ
A ação de alimentos foi ______________ no juizado de família, onde se ______________ os ______________ processuais pertinentes
ajuizada
Darão / desenrolarão
trâmites
MPU
A _____________ da medida protetiva de urgência refere-se ao processo de adição ou ajuste das ______________ estabelecidas originalmente em uma medida protetiva de urgência. Isso pode incluir a ampliação das ________________ impostas ao agressor ou a inclusão de novas medidas para garantir a __________________ e o bem-estar da vítima
suplementação
condições
restrições
segurança
