teoria do crime Flashcards
Objeto jurídico do crime
o bem ou interesse protegido pela lei
Objeto material do crime
o bem material ou a pessoa que foi atingida pela conduta criminosa
O crime pode ser conceituado sob tres aspectos
material,formal e analitico
crime sob aspecto material ou substancial
Leva em consideração a relevância do crime do material prejudicado .praticado
Crime sob aspecto formal ou legal
leva em consideração tudo que é tipificado como crime sem se importar com o grau de relevância do crime praticado
crimes liliputianos
São contravenções penais
Infração Penal
É o gênero que se divide em crimes/delitos ou contravenções penais
Crime sob aspecto analítico
Se fundamenta nos elementos que compõem a estrutura do crime
Fato típico + ilicitude + culpabilidade
Teoria causalista ou classica
Crime= FATO TIPICO+ ILICITUDE ( é invalidado como crime caso possua os seguintes elementos “LEEE” + CULPABILIDADE ( imputabilidade = dolo ou culpa)
teoria tripartida
cotém fato tipico + ilicitude + culpabilidade pode ser causalista ou finalista.
teoria bipartida
Contém apenas fato tipico + ilicitude
Teoria Finalista
FATO TIPICO (dolo ou culpa) + ILICITUDE (leee) + CULPABILIDADE (imputabilidade+consciência da ilicitude+inexigibilidade de conduta diversa)
Teoria Funcional
Se preocupou com a proteção dos bens juridicos relevantes e a criação dos principios constitucionais
Teoria Constitucional do Direito Penal
Trouxe para o fato tipico os principios constitucionais (principio da insignificância, subsidiariedade, fragmentariedade etc)
Preceito primário
Descreve o crime
Preceito secundário
Descreve a pena
Principal diferença entre a teoria clássica e a teoria finalista?
Na teoria clássica o dolo e a culpa estão na Culpabilidade enquanto que na teoria finalista o dolo e a culpa estão no Fato Típico
Dolo
Dolo é a consciência e a vontade dirigida a um resultado
Teoria da vontade do dolo
Dolo é a vontade e consciência de praticar um fato tipico
Teoria do Assentimento ou Consentimento
O agente n quer atingir o resultado mas assume o risco de produzi-lo
Dolo Direto ou determinado
Existe a vontade do agente de produzir um resultado
Dolo Indireto ou Indeterminado
Não quer mas pode com a conduta gerar o resultado
