Teoria da empresa / Atividade empresarial Flashcards

1
Q

conceito de empresa

A

atividade econômica com fins lucrativos e com os fatores de produção organizados

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2
Q

fatores de produção

A

funcionários, matéria-prima, capital e tecnologia

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3
Q

possibilidades de atividade empresarial

A

prestação de serviços, circulação de bens (compra e venda) e agricultura

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4
Q

perfis de empresa

A

corporativo, subjetivo, objetivo e funcional

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5
Q

finalidade dos perfis de empresa

A

identificação

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6
Q

perfil subjetivo

A

identificação pelo empresário

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7
Q

perfil objetivo

A

identificação pelo patrimônio e estabelecimento

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8
Q

perfil funcional

A

identificação pela atividade que exerce

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9
Q

perfil corporativo

A

identificação pelos objetivos e propósitos da empresa e pelas relações coorporativas de funcionários, consumidores, empresários e fornecedores

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10
Q

problemática do perfil corporativo

A

corporação inexistete entre capital e trabalho por haver interesses antagônicos

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11
Q

por que a empresa não se confunde com o empresário ou com o estabelecimento?

A

a empresa refere-se à atividade exercida, não sendo, portanto, algo palpável ou alguém. portanto, a empresa é distinta do sujeito e do objeto material (coisa) que constitui o estabelecimento empresarial

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12
Q

conceito de estabelecimento

A

complexo de bens organizados onde se concretiza a atividade empresarial

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13
Q

sobre o que versa a “teoria da empresa” e qual o seu objetivo?

A

tem por objetivo identificar e conceituar a empresa e os empresários, bem como estabelecer categorias/perfis/características

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14
Q

empresário

A

quem exerce profissionalmente atividade econômica visando lucro e de forma organizada

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15
Q

quem não é considerado empresário?

A

profissionais do ramo intelectual, científico, artístico e literário e os empresários rurais (se não estiverem registrados no Registro Público de Empresas Mercantis)

salvo quando constituir elemento de empresa (organização), a exemplo de um consultório dentário que possui diversos profissionais dentistas e lucrando com isso

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16
Q

dissociação da empresa

A

é o fato de que o empresário e a empresa não se confudem com o objetivo de tutelar o interesse dos funcionários, fornecedores, da sociedade e dos consumidores

17
Q

pontos principais sobre o elemento “organização”

A
  • é um elemento novo, não disposto no Código Comercial
  • considera o objetivo econômico da empresa visando a
    permanência e o crescimento na esfera comercial
18
Q

problemática das empresas virutais

A

a teoria da empresa não estabelece a possibilidade de existir uma empresa com estabelecimento no ambiente virtual, uma vez que defende que a atividade empresarial é concretizada no estabelecimento e, se não houver estabelecimento [físico], na teoria, não existe empresa

19
Q

incapazes podem ser empresários individuais?

A

podem, desde que o juiz autorize por meio de alvará e mediante representação; e nos casos de continuação da empresa constituída quando ainda era capaz ou de empresa herdada

20
Q

quem não pode ser empresário?

A

agentes políticos; servidores públicos (ministério público pode ser cotista/acionista), os falidos (até a extinção de suas obrigações e mediante decisão judicial) e estrangeiros não naturalizados ou naturalizados há menos de 10 (dez) anos

21
Q

o que acontece caso alguém que não pode ser empresário constitua empresa?

A

responderá pelas obrigações de forma pessoal e ilimitada (art. 973, cc)