Teoria da empresa / Atividade empresarial Flashcards
conceito de empresa
atividade econômica com fins lucrativos e com os fatores de produção organizados
fatores de produção
funcionários, matéria-prima, capital e tecnologia
possibilidades de atividade empresarial
prestação de serviços, circulação de bens (compra e venda) e agricultura
perfis de empresa
corporativo, subjetivo, objetivo e funcional
finalidade dos perfis de empresa
identificação
perfil subjetivo
identificação pelo empresário
perfil objetivo
identificação pelo patrimônio e estabelecimento
perfil funcional
identificação pela atividade que exerce
perfil corporativo
identificação pelos objetivos e propósitos da empresa e pelas relações coorporativas de funcionários, consumidores, empresários e fornecedores
problemática do perfil corporativo
corporação inexistete entre capital e trabalho por haver interesses antagônicos
por que a empresa não se confunde com o empresário ou com o estabelecimento?
a empresa refere-se à atividade exercida, não sendo, portanto, algo palpável ou alguém. portanto, a empresa é distinta do sujeito e do objeto material (coisa) que constitui o estabelecimento empresarial
conceito de estabelecimento
complexo de bens organizados onde se concretiza a atividade empresarial
sobre o que versa a “teoria da empresa” e qual o seu objetivo?
tem por objetivo identificar e conceituar a empresa e os empresários, bem como estabelecer categorias/perfis/características
empresário
quem exerce profissionalmente atividade econômica visando lucro e de forma organizada
quem não é considerado empresário?
profissionais do ramo intelectual, científico, artístico e literário e os empresários rurais (se não estiverem registrados no Registro Público de Empresas Mercantis)
salvo quando constituir elemento de empresa (organização), a exemplo de um consultório dentário que possui diversos profissionais dentistas e lucrando com isso
dissociação da empresa
é o fato de que o empresário e a empresa não se confudem com o objetivo de tutelar o interesse dos funcionários, fornecedores, da sociedade e dos consumidores
pontos principais sobre o elemento “organização”
- é um elemento novo, não disposto no Código Comercial
- considera o objetivo econômico da empresa visando a
permanência e o crescimento na esfera comercial
problemática das empresas virutais
a teoria da empresa não estabelece a possibilidade de existir uma empresa com estabelecimento no ambiente virtual, uma vez que defende que a atividade empresarial é concretizada no estabelecimento e, se não houver estabelecimento [físico], na teoria, não existe empresa
incapazes podem ser empresários individuais?
podem, desde que o juiz autorize por meio de alvará e mediante representação; e nos casos de continuação da empresa constituída quando ainda era capaz ou de empresa herdada
quem não pode ser empresário?
agentes políticos; servidores públicos (ministério público pode ser cotista/acionista), os falidos (até a extinção de suas obrigações e mediante decisão judicial) e estrangeiros não naturalizados ou naturalizados há menos de 10 (dez) anos
o que acontece caso alguém que não pode ser empresário constitua empresa?
responderá pelas obrigações de forma pessoal e ilimitada (art. 973, cc)
