Teoria da Constituição - Conceitos

Question 1

Quem foi o pensador do sentido sociológico da constituição e qual conceito defendeu?

Answer 1

Ferdinand Lassalle

Uma constituição só é legítima se representar a vontade popular, refletindo a somatória dos fatores reais de poder em uma sociedade (não é uma mera folha de papel).

Question 2

Quem foi o pensador do sentido político da Constituição e qual conceito defendeu?

Answer 2

Carl Schimitt

A Constituição é a decisão política fundamental de um país.

A CF/88 é uma Constituição formal, pois todos os dispositivos nela contidos têm status constitucional, independentemente do seu conteúdo.

Question 3

Quem foi o pensador do sentido jurídico da Constituição e qual conceito defendeu?

Answer 3

Hans Kelsen

Fundador da Teoria Pura do Direito, defendia que a Constituição é uma norma jurídica suprema, sem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

Question 4

Quem foi o pensador do sentido normativo da Constituição e qual conceito defendeu?

Answer 4

Konrad Hesse

Toda Constituição tem força normativa e, sendo uma norma cogente, detém força para, por si só, ser aplicada e respeitada, independentemente de representar a soma dos fatores reais de poder da sociedade.

A Constituição deve ser interpretada de maneira a garantir sua máxima eficácia.