Teoria da Constituição - Classificações Flashcards
Classifique a CF/88 quanto a possibilidade de alteração (estabilidade).
A CF/88 é rígida, pois somente pode ser alterada por aprovação de cada casa do Congresso Nacional por 3/5 dos votos em 2 turnos de discussão e votação.
Classifique a CF/88 quanto a sua origem.
Promulgada x Outorgada
A CF/88 é promulgada, pois foi elaborada com a participação popular.
Quantas constituições foram promulgadas no Brasil? Quais foram elas?
Temos 4 CFs promulgadas. São elas: 1891,1934, 1946 e 1988
Quantas constituições foram outorgadas no Brasil? Quais foram elas?
3 constituições outorgadas. São elas: 1824, 1937, 1967-1969 (regime ditatorial que deu ensejo ao AI-5. Formalmente, trata-se de uma EC, mas a doutrina majoritária defende ser uma nova constituição).
Classifique a CF/88 quanto a sua extensão.
Analítica (dirigente) x Sintética (negativa)
A CF/88 é analítica.
Classifique a CF/88 quanto a sua ideologia.
Ortodoxa x Eclética
A CF/88 é eclética.
Classifique a CF/88 quanto ao seu conteúdo ideológico.
Liberal (negativa) x Social (dirigente)
A CF/88 é social (dirigente), pois garante direitos de 1ª e 2ª gerações.
Classifique a CF/88 quanto a sua finalidade.
Balanço x Garantia x Dirigente
A CF/88 é dirigente, pois garante direitos de 1ª, 2ª e 3ª gerações.
Classifique a CF/88 quanto ao sua correspondência com a realidade (critério ontológico).
Normativa x Nominal x Semântica
A CF/88 é normativa (resposta para provas objetivas).
Classifique a CF/88 quanto ao seu sistema.
Principiológica x Preceitual
A CF/88 é principiológica.
Classifique a CF/88 quanto a sua unidade documental.
Orgânica (unitextual ou codificada) x Inorgânica (pluritextual ou legal)
A CF/88 é orgânica, pois é codificada em um só documento.
Classifique a CF/88 quanto a origem de decretação.
Homoconstituição x Heteroconstituição
A CF/88 é uma homoconstituição, pois foi feita no Brasil e para vigorar no Brasil.
Classifique a CF/88 quanto a sua função.
Provisória x Definitiva
A CF/88 é definitiva.
