Teoria da Constituição

Question 1

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a origem promulgada?

Answer 1

É aquela fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, com participação popular. EX: Cf 88, 1891, 1934, 1946

Question 2

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a origem outorgada?

Answer 2

É aquela imposta por um governante, sem participação do povo. Ex: CF 1824, 1937, 67, 69

Question 3

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a origem cesarista/bonapartista?

Answer 3

É outorgada mas com participação do povo, por meio de referendo, mas não é democrática a participação pq apenas vai servir pra ratificar a vontade do detentor de poder. Ex: cf chilena

Question 4

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a origem pactuada/dualista?

Answer 4

É Aquela que vem do compromisso firmado entre o rei e o poder legislativo. Ex: Magna Carta de 1215 (trouxe o HC, devido processo legal, inaugurou uma classificação de constituição

Question 5

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a forma?

Answer 5

Pode ser escrita (cj de regras org em um doc) cf88

Pode ser costumeira (textos esparsos+costume+jurisprudencia) cf inglesa

Question 6

No tocante à classificação/tipologia, como se dá a classificação quanto a elaboração?

Answer 6

Pode ser:
Dogmática: Escrita em um dado momento, a partir de dogmas e ideias -> CF88
Histórica: A partir de tradições de uma sociedade -> CF Inglesa.

Question 7

Quanto a extensão:

Answer 7

Analítica/dirigente: minuciosa, com regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais. CF88

Sintética/negativa: Só o necessário

Question 8

Quanto ao conteúdo:

Answer 8

Material/substancial: só matéria constitucional

FOrmal: Qualquer regra é considerada constitucional. Ex: colégio Dom Pedro II. CF88

Question 9

Quanto ao conteúdo ideológico:

Answer 9

Liberal negativa: Traz só prestações negativas (direitos de 1º dimensão)

Social/dirigente: Dir de 1º e 2º dimensão. CF88

Question 10

Quanto a ideologia:

Answer 10

Ortodoxa: 1 pensamento ideológico

Eclética: Diferentes ideologias

Question 11

QUanto aos sistemas:

Answer 11

Principiológica: PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS e regras. CF88

preceitual: REGRAS e principios constitucionais.

Question 12

Quanto a origem da decretação:

Answer 12

Homo/auto: CF88. Editada e aplicada no mesmo país

Hetero: Imposta por outro Estado. Ex: Chipre e Albânia

Question 13

Quanto a alterabilidade:

Answer 13

Imutável: Absoluta e relativa (depois de tanto tempo pode alterar)

Super-rígida: Alexandre de Moraes. PQ as clausulas petras nao pode ser suprimidas

Rígida: CF88 podem ser alteradas por processo legislativo complexo (2 turnos, maioria…)

Flexível: Não precisam de processo legislativo complexo para serem alteradas

Semi-rígida: Algumas matérias precisam proc legis complexo e outras não.

Fixa/Silenciosa: Só pode ser modificada por quem a criou.

Question 14

Quanto a correspondencia com a realidade/ critério ontológico e quem fala sobre isso

Answer 14

• KARL LOWESTEIN

CF SEMANTICA: Ou de fachada, sem nenhuma correspondencia com a realidade, aqui os detentores de poder usam a cf pra dominar a sociedade.

CF NOMINAL: CF88 (majoritário) Não há correspondencia com a realidade, afinal o salário mínimo não é suficiente pra atender ao que ele intenciona (por exemplo).
Não tem força normativa, é uma carta de intenções, os governantes não respeitam ela.

CF NORMATIVA: Há correspondencia entre a cf e a realidade. Aqui os governantes respeitam o texto. É o modelo ideal.

Question 15

Quanto a finalidade:

Answer 15

GARANTIA: Limitação dos poderes estatais. Direitos de 1º dimensão

BALANÇO: Elaborada para espelhar um período político, findo este, é feito novo texto.

DIRIGENTE: Estabelece o rumo que os órgãos governamentais devem seguir. Direitos de 2º dimensão.

Question 16

Quanto a função, o que e uma constituição provisória/pré consti?

Answer 16

Normas que estruturam intervalos entre regimes

Question 17

Quanto a função, o que e uma constituição definitiva?

Answer 17

São aquelas que pretendem ser o produto final do poder constituinte

Question 18

Quanto a função, o que e uma constituição chapa-branca? Quem fala sobre?

Answer 18

• CARLOS SUNDFELD
  Diz que as normas constitucionais tem intenção de tutelar privilégios tradicionalmente reconhecidos aos integras e dirigentes do setor público.

Question 19

Quanto a função, o que e uma constituição ubíqua? Quem fala sobre?

Answer 19

Daniel Sarmento

É a onipresença de normas e valores constitucionais

Há a panconstitucionalização: qualquer disciplina jurídica encontra ponto de contato com a CF.

Question 20

Quanto a função, o que e uma constituição subconstitucional? Quem fala sobre?

Answer 20

KRUGER E BULOS

Para eles, a constituição só deveria trazer aquilo que interessa a sociedade (senão geraria totalitarismo constitucional)
O excesso de temas constitucionalizados formam as constituicoes subconstitucionais.

“Cj de normas que mesmo elevadas formalmente ao patamar constitucional, não são verdadeiramente constitucionais pois se encontram limitadas ao seus objetivos.”

Question 21

Quanto a função, o que e uma constituição liberal-patrimonialista? Quem fala sobre?

Answer 21

• LUNARDI E DIMOULIS

Função de garantir direitos individuais, limitar a intervenção estatal na economia e preservar as garantias ao direito de propriedade.