Poder Constituinte Flashcards
Quem foi o primeiro a falar sobre o Poder Constituinte? Quando e em qual obra?
SIYES
Final do séc. 18
Quem é o 3º Estado?
De quem é a titularidade do poder constituinte?
Povo
Como pode se dar o exercicio do P.Con?
De uma Assembleia Nacional Constituinte: aqui os representantes do povo podem criar uma consti promulgada (poder constituinte LEGÍTIMO)
Ou, por meio de Outorga, através de ato unilateral do detentor de poder. (poder consti USURPADO)
Como o PCO pode ser chamado?
Genuíno, inicial, inaugural, principal, 1º grau
Complete:
O PCO cria a constituição de um novo _____. Não ______ de outro poder, logo, é poder de _____ /______. Além disso, é ilimitado na _____ _______, MAS, alguns autores dizem que no ______ _____ há limitação.
O PCO cria a constituição de um novo Estado. Não deriva de outro poder, logo, é poder de fato/político. Além disso, é ilimitado na órbita jurídica, MAS alguns autores dizem que no campo fático há limitação.
Que faz o PCO Originários e o Originário Revolucionário?
O Originário cria a primeira consti e o revolucionário cria as subsequentes.
Cite as 5 características do PCO.
Dica: Piaii
Permanente: estado de latência até ser convocada nova assembleia ou ato revolucionário.
Ilimitado:
Autonomo: Não se submete a nenhum outro poder.
Incondicionado: Não se submete a nenhum processo formal pré-estabelecido.
Inicial: inaugura nova ordem
Qual a natureza jurídica do PCD?
Natureza jurídica de poder jurídico, pq encontra suas bases em lei anterior
Onde o PCD encontra limitações para seu exercício?
Na constituição
QUais as outras denominações para PCD?
2º grau
instituído
constituído
O que é PCD reformador?
É a possibilidade do PCD editar PECs
O que é PCD decorrente?
É a capacidade dos estados criarem suas C.E (por meio das AL) e do Distrito Federal criar sua Lei Orgânica.
PARA SE AUTO-ORGANIZAREM.
obs: municipios NAAAO tem PCD Decorrente, apenas mera possibilidade de organização.
O que é PCD revisor?
Na ADCT ta previsto que a CF/88 poderia ser revisada cinco anos após a sua promulgação, por maioria absoluta em sessão unicameral, ficando apenas limitada as clausulas pétreas.
Quais são as três características do PCD?
Derivado: do PCO
Subordinado: às limitações no texto constitucional (clausulas pétreas p. ex.)
Condicionado: deve obedecer as regras consti
