TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Question 1

Qual a diferença entre constituição normativa e nominativa?

Answer 1

Normativa - de acordo com a realidade
Nominativa - sem consonância com a realidade

Question 2

Pode ser feita emenda constitucional a partir de iniciativa popular?

Answer 2

Sim, mas apenas nas Constituições ESTADUAIS

Question 3

O que é o princípio da irreptibilidade absoluta?

Answer 3

A matéria de uma emenda rejeitada não pode ser proposta na mesma sessão legislativa (02/02 até 22/12)

Question 4

Método jurídico (hermenêutico clássico)

Answer 4

Interpretar a CF como as outras leis

Question 5

Método Tópico-problemático

Answer 5

Parte do problema para a norma (decide antes e depois busca respaldo na CF)

Question 6

Método hermenêutico-concretizador

Answer 6

Ciclo hermenêutico

Question 7

Método científico-espiritual

Answer 7

Leva em consideração os valores da sociedade

Question 8

Método normativo-estruturante

Answer 8

Conjugação do texto com os fatores externos (norma > texto)