teconurso Flashcards
1
Q
Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.
A
princípio do contraditório
B
princípio da oralidade
C
princípio da publicidade
D
princípio da não autoincriminação
E
princípio da presunção da inocência
A
A - princípio do contraditório
