1 - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

Question 1

O Processo Penal Brasileiro deve observância às normas previstas na___________________

Answer 1

Carta Magna.

Question 2

Devem as normas processuais serem _______________________________

Answer 2

interpretadas a partir de uma filtragem constitucional.

Question 3

A constitucionalização do Direito envolve dois fenômenos distintos, que podemos chamar de______________

Answer 3

constitucionalização inclusão e de constitucionalização releitura

Question 4

A constitucionalização releitura liga-se a impregnação__________________

Answer 4

de todo o ordenamento pelos valores constitucionais.

Question 5

Trata-se de uma consequência de_________________

Answer 5

propensão dos princípios constitucionais

Question 6

de projetarem uma eficácia irradiante, passando a nortear a interpretação da____________

Answer 6

totalidade da ordem jurídica.

Question 7

Assim, os preceitos legais, os conceitos e institutos dos mais variados ramos do ordenamento, submetem-se a uma filtragem__________________

Answer 7

Constitucional

Question 8

filtragem constitucional: passam a ser lidos a partir da ótica constitucional, o que muitas vezes impõe significativas mudanças___________________

Answer 8

na sua compreensão e aplicação concretas.

Question 9

Nesse sentido, é possível falar em algumas características decorrentes da constitucionalização:

O juiz não pode requisitar______________, depois da manifestação pelo arquivamento feita pelo MP (STF);

Answer 9

Provas

Question 10

O juiz não pode substituir o MP em sua função ___________________

Answer 10

Probatória

Question 11

em que pese, certa liberdade de produção conferida ao ________________________

Answer 11

juiz pelo CPP

Question 12

O interrogatório do réu deve perder a sua característica de prova, passando a ser exclusivamente_____________________________

Answer 12

meio de defesa

Question 13

Enquanto a legislação codificada pautava-se pelo princípio da _____________________ e da _____________________ do agente,

Answer 13

culpabilidade e periculosidade

Question 14

ninguém será considerado culpado até____________

Answer 14

o transito em julgado

Question 15

De sentença penal______________

Answer 15

condenatória. ( art. 5ª, LVII, CF)

Question 16

Nesta direção é o que o professor Rubens Casara propõe a interpretação prospectiva do processo penal, ou seja, toda a interpretação deve ter ______________________

Answer 16

por objetivo a construção do projeto constitucional

Question 17

deve buscar a radical e incansavelmente, a ________________________

Answer 17

a realização de valores consagrados na constituição.

Question 18

Como decorrência da interpretação prospectiva do processo penal, há uma preocupação com a tutela de direitos fundamentais, o que dá espaço ao garantismo penal. Ressalta-se que Ferrajoli é o ícone do garantismo. Princípios do sistema garantista:
1-

Answer 18

Jurisdicionalidade

Question 19

Como decorrência da interpretação prospectiva do processo penal, há uma preocupação com a tutela de direitos fundamentais, o que dá espaço ao garantismo penal. Ressalta-se que Ferrajoli é o ícone do garantismo. Princípios do sistema garantista:
2-

Answer 19

Inderrogabilidade do juizo

Question 20

Como decorrência da interpretação prospectiva do processo penal, há uma preocupação com a tutela de direitos fundamentais, o que dá espaço ao garantismo penal. Ressalta-se que Ferrajoli é o ícone do garantismo. Princípios do sistema garantista:
3-

Answer 20

Contraditório

Question 21

Como decorrência da interpretação prospectiva do processo penal, há uma preocupação com a tutela de direitos fundamentais, o que dá espaço ao garantismo penal. Ressalta-se que Ferrajoli é o ícone do garantismo. Princípios do sistema garantista:
4-

Answer 21

Separação das atividades de julgar e acusar

Question 22

Como decorrência da interpretação prospectiva do processo penal, há uma preocupação com a tutela de direitos fundamentais, o que dá espaço ao garantismo penal. Ressalta-se que Ferrajoli é o ícone do garantismo. Princípios do sistema garantista:
5-

Answer 22

Presunção de inocência