Tecnologias em Saúde

Question 1

Técnologia em saúde - Definição

Answer 1

Ferramentas e conhecimentos utilizados para prestar atenção e cuidado com a saúde à população para solução e redução de problemas (Prevenção - Tratamento e Prevenção) :

• Medicamento,
• Procedimentos técnicos,
• Equipamentos,
• Sistemas Organizacionais, Informacionais, educacionais e de suporte,
• Programas e protocolos assistenciais,

Question 2

Decreto

Answer 2

N7646/2011 Dispões sobre:

• A comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
• Sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de Tecnologias em saúde pelo SUS.

Question 3

Classificação - Natureza Material

Answer 3

• Medicamento,
• Equipamentos e suprimentos,
• Procediemntos médicos e cirurgicos,
• Sistemas de Suporte;
• sistemas Gerenciais e Organizacionais.

Question 4

Classificação - Propósito

Answer 4

• Prevenção
• Triagem
• Diagnóstico
• Tratamento
• Reabilitação

Question 5

Classificação - Estágio de Difusão

Answer 5

• Futura
• Experimental (Animais)
• Investigacional (Clinico)
• Estabelecida
• Obsoleta/Abandonada/Desatualizada

Question 6

ATS - Avaliação de Técnologias em saúde

Answer 6

Auxilia a gestão na tomada de decisão multidisciplinar com avaliação do impacto a curto e longo prazo:

• Clínico - Eficácia (condições ideiais), efetividade (condições normais), Risco, Segurança, Indicações, População Beneficiada.
• Econômico - custos, custos-efetividade, custo-utilidade, custo-oportunidade, Eficiência, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.
• Paciente: Impacto social, éticos e legal - Conveniencia, aceitabilidade, reações psicológicas.
• Organizacional - Difusão, aceitabilidade, logistica, capacitação, utilização, aceitabilidade.

Question 7

ATS - Avaliação

Answer 7

1) Identificar as tecnologias candidatas e estabelecer as prioritárias;
2) Especificar o problema a ser avaliado,
3) Recuperar as evidëncias disponíveis,
4) Coletar novos dados
5) Interpretar as evidëncias
6) Sintetizar as evidëncias
7) Formular e disseminar os achados e recomendações.

Monitorar o impacto das recomendações.

Question 8

Lei que institucionaliza a ATS para tomada de decisões de incorporação de Tecnologia no SUS

Answer 8

Lei N 12.401/2011

Question 9

ANVISA - Responsabilidades

Answer 9

• Regula a entrada de Tecnologia no mercado
• Demanda infomraçõex - Segurança, Benefício, indicação de uso, preço de mercado.
• Autoriza o REGISTRO para comercialização da tecnologia.

Question 10

CONITEC - Responsabilidades

Answer 10

Comissão Nacional de Incorporção de Tecnologias no SUS

• Assessora o MS:
  
  • Incorporação, alteração e exlusão de tecnologia.
  • Constituição e incorporação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT)
  • Evidências de Eficácia, Segurança, Custo-efetividade das tecnologias já existentes no SUS.

Question 11

Solitação de Avaliação de Tecnologias

Answer 11

-Realizada por pessoas físicas ou instituições

-Deverá ser apresentado à CONITEC:
Estudos de eficácia, segurança, avaliação econômica e de impacto orçamentário.

Question 12

Fluxo de avaliação ATS

Answer 12

-Plenária - Analisam e fazem recomendação preliminar do relatório; ratifica e retificar a recomendação (13 membros): 
 07 representantes secretaria MS;
 CFM;
 CNS (Nacional de saúde);
 CONASS (Secretarias de saúde) ;
 CONASEMS (Municipais de saúde) ;
 ANS ;
 ANVISA.

• Secretaria Executiva (DGITS): Departamentos de Gestão e Incorporação de Tecnologias em saúde: avalia documentação do demandante; disponibiliza parecer para consulta pública.
• Secretario da Ciencia, Tecnologia, Informação e Insumos Estratégivos (SCTIE) avalia relatório, decide e publica no DOU.

Prazo até a portaria de incorporação: 180 dias prorrogação de 90 dias.
Disponibilização no SUS - 180 dias.
Registro do processo no Relatório de Recomendação (ATS)

Question 13

Demandante - Documentação prévias apresentadas a Conitec

Answer 13

1) Formulário CONITEC preenchido
2) Registro de Tecnologia na ANVISA
3) Evidëncias cientificas
4) Estudo de Avaliação Econômica
5) Amostras de Produtos
6) Preço fixado pela CMED