Suspensão/Interrupção

Question 1

SUSPENSÃO (atos leves)

Definição

Answer 1

Cessação TOTAL e PROVISÓRIA;
Contrato continua em vigor;
Não conta tempo de serviço;
Não há remuneração.

Question 2

INTERRUPÇÃO

Definição

Answer 2

Cessação PARCIAL e PROVISÓRIA;
Contrato continua em vigor;
Conta tempo de serviço;
Há remuneração.

Question 3

SUSPENSÃO - Hipóteses
Faltas Injustificadas
Justificativas

Answer 3

Perde o dia e o repouso semanal.

Justificativas: concurso, atestado, judiciário…

Question 4

SUSPENSÃO - Hipóteses

Suspensão Disciplinar

Answer 4

Art. 474.
Para atos leves.
Suspensão > Advertência > Justa Causa = Ônus do Trabalhador

Question 5

SUSPENSÃO - Hipóteses

Qualificação Profissional (2)

Answer 5

Pode acontecer com INTERRUPÇÃO se for do interesse da empresa (continua recebendo);

Pode acontecer com SUSPENSÃO se for do interesse do trabalhador (sem receber).

Question 6

SUSPENSÃO - Hipóteses

Inquérito para apuração de falta grave

Answer 6

Não há trabalho, não há pagamento.

Question 7

SUSPENSÃO - Hipóteses

Exercício de cargo de Dirigente Sindical

Answer 7

No sindicato existe a previsão de estabilidade para 7 dirigentes (suspensão) com remuneração pelo sindicato.

Além desses 7, é por conta.

Question 8

SUSPENSÃO - Hipóteses

Acidente de trabalho - após o 16º dia

Answer 8

Até 15 dias = empregador (interrupção);

Depois = previdência (suspensão).

Question 9

SUSPENSÃO - Hipóteses
Acidente de trabalho - após o 16º dia (perícia)
31 e 91

Answer 9

Aux. doença acidentário - 91
Prazo indeterminado, revisão periódica, pagamento mensal. Acidentado urbano ou rural que sofreu acidente de trabalho/doença. ESTABILIDADE DE 1 ANO APÓS O FIM DO AUXÍLIO.

Aux. doença - 31
Transitório. Afastamento por doença comum. Não há garantia de emprego. Impossível dispensa só enquanto esteja com o benefício.

Question 10

SUSPENSÃO - Hipóteses

Greve (2)

Answer 10

ILEGAL: suspensão;
LEGAL: interrupção.

Question 11

SUSPENSÃO - Hipóteses

Aposentadoria por invalidez

Answer 11

Provisória.

Não pode rescindir o contrato, não pode pagar o FGTS. Só quando a previdência decidir.

Question 12

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Férias

Answer 12

+ 1/3;

Período de férias conta como período aquisitivo para próximas férias.

Question 13

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Aviso prévio indenizado

Answer 13

Interrupção.

Question 14

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Licensa materinidade

Answer 14

120 dias.

Question 15

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Auxílio doença

Answer 15

Primeiros 15 dias = empregador.

Question 16

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Repouso remunerado

Answer 16

Art. 7º, XV, CF/88.

Question 17

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Faltas do art. 473 (7)

Answer 17

I - falecimento de parente: 2 dias;
II - casamento: 3 dias;
III - nascimento do filho: 1 dia;
IV - a cada 12 meses, por doação regular de sangue: 1 dia;
V - alistamento eleitoral: 2 dias;
VI - serviço militar: tempo necessário;
VII - vestibular: nos dias do mesmo.

Question 18

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Licensa paternidade

Answer 18

5 dias.

Question 19

INTERRUPÇÃO - Hipóteses

Comparecimento ao juízo

Answer 19

O tempo que for necessário.